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COMISSÃO DE TURISMO 10/06/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
10/06/2026 às 13:56
Término
10/06/2026 às 14:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 16/2026 CTUR - Requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos daquela pasta, a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, que ocorre em Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Bibo Nunes (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 17/2026 CTUR - Requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos daquela pasta, a Romaria de Nossa Senhora Consoladora de Ibiaçá, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Bibo Nunes (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 18/2026 CTUR - Requer o envio de Indicação ao Ministério do Turismo solicitando a inclusão do evento Mar de Fé, realizado no município de Extremoz/RN, no Calendário Nacional de Eventos Turísticos.

    Aprovada

    • Autora: Carla Dickson (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 19/2026 CTUR - Requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos daquela pasta, o São João do Grude em Nós, realizado no município de Extremoz, Estado do Rio Grande do Norte

    Aprovada

    • Autora: Carla Dickson (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimentos.

  • REQ 21/2026 CTUR - Requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos daquela pasta, o Festival de Inverno de Serra de São Bento, realizado no município de Serra de São Bento, Estado do Rio Grande do Norte

    Aprovada

    • Autora: Carla Dickson (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 1975/2021 - Dispõe sobre programa de certificação e de divulgação de sítios com céus noturnos preservados para o ecoturismo rural.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer nos termos do Art. 57, VI, do Regimento Interno.

  • PL 3573/2025 - Institui o Roteiro Turístico Arqueológico do Estado de Roraima e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer nos termos do Art. 57, VI, do Regimento Interno.

Propostas não analisadas 1