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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 10/06/2026 - Discussão e votaçao de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo Guedes por Participante Joaquim Passarinho

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Paulo Guedes

Informações

Tema
Discussão e votaçao de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
10/06/2026 às 10:11
Término
10/06/2026 às 10:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 48/2026 CME - Requer em aditamento ao requerimento REQ 41/2026 - CME, a inclusão de convidado em audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 49/2026 CME - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 621, de 2022, que autoriza a comercialização de combustíveis automotivos por cooperativas de motoristas de aplicativos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com o aditamento sugerido.

    • 1

      Aditado para a inclusão da CNC na lista de convidados, por sugestão do Autor.

  • PL 4435/2023 - Altera a Lei n° 14.146, de 26 de abril de 2021, que Isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento de fatura de energia elétrica, nos termos em que especifica; e dá outras providências; altera a Lei 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados; altera as Leis nos 9.991, de 24 de julho de 2000, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; e dá outras providências, para isentar temporariamente a Companhia de Eletricidade do Amapá e seus consumidores do pagamento dos custos de transporte de energia no sistema interligado nacional.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 46/2026 CME - Requer a inclusão de convidado em audiência pública, de que trata o Req 41/2026-CME, na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para tratar sobre o PLP nº 100/2026, que estabelece normas gerais de direito financeiro, governança e responsabilidade na gestão dos fundos extra orçamentários, encargos e subsídios do setor elétrico.

    • Autor: Lafayette de Andrada (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Autor no momento da apreciação.

  • REQ 50/2026 CME - Requer a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia para prestar esclarecimentos sobre o Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 (LRCap 2026), em especial diante da decisão judicial que determinou a suspensão imediata da homologação de seus resultados.

    • Autor: Danilo Forte (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Autor no momento da apreciação.

  • PDL 1208/2025 - Autoriza o aproveitamento de potencial de energia hidráulica por intermédio da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) CC-44-03, com 9.750 quilowatts (kW) de Potência Instalada, cujo canal adutor, conduto forçado e casa de força ocuparão 4,38 hectares (ha) da Terra Indígena Vale do Guaporé.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão da ausência do Relator.