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COMISSÃO DE CULTURA 10/06/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tarcísio Motta por Participante Denise Pessôa

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
10/06/2026 às 13:52
Término
10/06/2026 às 14:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

  • REQ 61/2026 CCULT - Requer a realização de audiência pública, com caráter técnico e orientativo, destinada a apresentar os mecanismos de fomento e incentivo à cultura executados pelo Ministério da Cultura, com esclarecimentos sobre elaboração, submissão, aprovação, captação, execução e prestação de contas de projetos culturais.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 62/2026 CCULT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para debater a importância da Semana Nacional da Cultura Evangélica.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 63/2026 CCULT - Requer que seja encaminhado por essa comissão de Cultura Indicação ao poder executivo que sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, a adoção das providências necessárias para o reconhecimento da Festa de Corpus Christi de Curitiba, realizada no Município de Curitiba, no Estado do Paraná, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 64/2026 CCULT - Requer que seja encaminhado ao poder executivo, por essa comissão de cultura, indicação que sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, a adoção das providências necessárias para a instauração de processo de registro das romarias, peregrinações, celebrações religiosas, práticas devocionais e demais expressões comunitárias associadas ao Santuário São Miguel Arcanjo, localizado no Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 65/2026 CCULT - Requer a realização de Seminário em Belo Horizonte (MG) para debater a regulamentação da Lei Estadual nº 25.641, de 2025, e as políticas de preservação, gestão e difusão dos acervos fotográficos de relevância histórica, cultural e social de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 3177/2024 - Denomina “Contorno Viário Luiz Henrique da Silveira” o Contorno da BR-101/SC, localizado entre os Municípios de Biguaçu, São José e Palhoça, na Região Metropolitana de Florianópolis.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata, pela Deputada Denise Pessôa.

  • PL 726/2022 - Denomina “Evaldo Antônio Ferreira” a passarela sobre a rodovia BR-262 localizada no km 436, no Município de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Célia Xakriabá.

  • PL 2052/2022 - Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 13 da Lei nº 10.753, de 31 de outubro de 2003 e altera o inciso I do artigo 3º da Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Sâmia Bomfim.

  • PL 4468/2024 - Denomina “Complexo Viário Olímpio Sérgio Albrecht” o viaduto, localizado na BR-116, em São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Denise Pessôa.

  • PL 3574/2025 - Cria o Circuito Nacional de Cultura Indígena, com início simbólico no Estado de Roraima, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Célia Xakriabá.

  • PL 3774/2025 - Cria a Rota Turística Caminho do Comércio, situada nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, e a reconhece como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 4027/2025 - Altera a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), a fim de vedar o incentivo público a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes que incitem a violência contra mulheres

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Denise Pessôa.

  • PL 5879/2025 - Declara a linguagem Pajubá como Manifestação da Cultura Brasileira.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Sâmia Bomfim.

    • 1

      Prejudicados os requerimentos procedimentais, de autoria do Deputado Cabo Gilberto, em razão da ausência do Autor.

  • PL 5943/2025 - Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para dispor sobre a proteção da diversidade sexual e de gênero, a prevenção à discriminação e a promoção da inclusão de indígenas LGBTIA+, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Célia Xakriabá.

    • 1

      Prejudicados os requerimentos procedimentais, de autoria do Deputado Cabo Gilberto, em razão da ausência do Autor.

  • PL 6061/2025 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro e manifestação da cultura nacional o Boi Pintadinho e o Mineiro Pau da cidade de Miracema, no Estado do Rio de Janeiro, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.

  • PL 6623/2025 - Institui o Selo de Inclusão Maurício Silveira, destinado a reconhecer e incentivar artistas e produtores culturais cujas performances e produções não gozam de visibilidade nacional e de acesso a grandes públicos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Benedita da Silva.

    • 1

      Prejudicados os requerimentos procedimentais, de autoria do Deputado Cabo Gilberto, em razão da ausência do Autor.

  • PL 66/2026 - Dispõe sobre a proteção prioritária de bens tombados e de patrimônios culturais imateriais associados a uso espacial contínuo, estabelece a suspensão e restrições à penhora e ao leilão desses bens, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Sâmia Bomfim.

    • 1

      Prejudicados os requerimentos procedimentais, de autoria do Deputado Cabo Gilberto, em razão da ausência do Autor.

Propostas não analisadas 2