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REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 02/12/2004

Informações

Local
Plenário 9 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal
Início
02/12/2004 às 09:48
Término
02/12/2004 às 10:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MSC 549/2004 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Cooperação Policial em Matéria de Investigação, Prevenção e Controle de Fatos Delituosos, celebrado em Rio Branco, em 14 de abril de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 20/2004 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, que a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realize Fórum Internacional, em Brasília, DF, no primeiro semestre de 2005, abordando o tema "Direitos Humanos: agenda permanente do Século XXI".

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 21/2004 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, que a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realize seminário, em Brasília, DF, no primeiro semestre de 2005, sobre o tema "O Parlamento e o Mercosul".

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 22/2004 MERCOSUL - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública desta Comissão em conjunto com a Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em data e local a serem definidos, para disutir as relações comerciais entre Países do Mercosul, no que se refere aos produtos arroz, vinho, trigo e pecuária gaúcha.

    • Autor: do Sr. Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 2453/2003 - Altera o art. 369 da CLT (Decreto-Lei n.º 5.452, de 1943), permitindo maior percentual de tripulação estrangeira em embarcações nacionais, quando oriunda de países integrantes do Mercosul.

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Senador Jefferson Peres.

  • PL 3350/2004 - Declara Sant'Ana do Livramento - RS - cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul.

    • Autor: AUGUSTO NARDES (PP-RS)
    • Relator: Eduardo Azeredo

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.