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COMISSÃO DE SAÚDE 10/06/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
10/06/2026 às 10:02
Término
10/06/2026 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 150/2026 CSAUDE - Requer o aditamento do Requerimento nº 146/2026 – CSAUDE para inclusão de representante da Sociedade Brasileira de Pediatria em Audiência Pública.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 151/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública com o tema “Mortalidade materna no Brasil: desafios estruturais, inequidades e caminhos para a proteção da vida das mulheres”.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 152/2026 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 85/2026, de autoria da Deputada Juliana Cardoso, para substituição de convidados para a Audiência Pública para debater a falta de medicamentos para epilepsia no Brasil e a necessidade de respostas institucionais coordenadas para prevenir desabastecimentos, a ser realizada na Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 153/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater as diretrizes brasileiras para rastreamento de câncer de colo de útero.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 154/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater que trata da valorização e estímulo à atuação das parteiras tradicionais da Amazônia Legal.

    Aprovada

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 3354/2023 - Criação da Política Nacional de Uso Responsável da Tecnologia e Instituição do Mês Abril Roxo - Conscientização sobre o Uso Responsável da Tecnologia.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora pela Deputada Ana Paula Lima.

  • PL 868/2024 - Institui o Programa de Atendimento Especializado da Pessoa Idosa em estabelecimentos de saúde.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator pela Deputada Heloísa Helena.

  • PL 2725/2024 - Dispõe sobre a inclusão do medicamento tirzepatida na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), distribuídos de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora pela Deputada Heloísa Helena.

  • PL 2997/2025 - Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade da realização de ecocardiograma transtorácico em potenciais doadores de órgãos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator pelo Deputado Pedro Westphalen.

  • PL 4973/2025 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a garantia de acesso a medicamentos de uso oral modificadores do curso das doenças imunomediadas, doenças crônicas de alta complexidade e doenças raras.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista à Deputada Ana Paula Lima.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora pelo Deputado Pedro Westphalen.

  • PL 6633/2025 - Institui diretrizes para a implementação de práticas sustentáveis nas Unidades de Saúde públicas, com o objetivo de reduzir impactos ambientais, melhorar a eficiência no uso de recursos e promover ambientes saudáveis.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator pela Deputada Heloísa Helena.

  • PL 394/2026 - Dispõe sobre a oferta universal de exame de audiometria pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças aos cinco anos de idade, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Delegado Fabio Costa (PP-AL)
    • Relator: Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator pelo Deputado Paulo Folletto.

Propostas não analisadas 6