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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 27/05/2026 - Discussão e votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alice Portugal por Participante Tadeu Veneri

Informações

Tema
Discussão e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
27/05/2026 às 15:48
Término
27/05/2026 às 16:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 62/2026 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública para debater o balanço das comissões de anistia e verdade e os desafios à reparação integral de vítimas da ditadura.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 63/2026 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a alteração de diretrizes técnicas, conceituais e normativas na "Caderneta Brasileira da Gestante" (Edição 2026), com foco na segurança jurídica, proteção materno-infantil e conformidade com a ética médica.

    Aprovada

    • Autor: Helio Lopes (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Delegado Éder Mauro e Pastor Eurico.

  • REQ 64/2026 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, para debater os impactos sociais, econômicos e as possíveis violações de direitos humanos decorrentes da cobrança de pedágio na região da Lapa, no Estado do Paraná

    Aprovada

    • Autor: Tadeu Veneri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 65/2026 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – CDHMIR, para debater o tema: “Protocolação do Orgulho – com Dados, com Direitos”, com foco na produção de dados oficiais e sistematizados sobre a população LGBTQIA+ e na formulação de políticas públicas baseadas em evidências.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 66/2026 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a “Lista de Estudantes Estupráveis” nas escolas e Universidades – A violência contra meninas e mulheres nas Instituições de Ensino.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.