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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 09/06/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
09/06/2026 às 14:27
Término
09/06/2026 às 15:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 60/2026 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os serviços no abastecimento de água por parte da concessionária Águas do Pará / Grupo Aegea.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o senhor Felipe Cascais, representante da Associação Brasileira e Sindicato Nacional - ABCON, a pedido do Deputado Paulo Guedes.

  • REQ 61/2026 CPOVOS - Requer a realização de audiência pública sobre racismo ambiental, e direito à Consulta Prévia, Livre e Informada e mineração.

    Aprovada

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 62/2026 CPOVOS - Requer o convite ao Ministro de Estado dos Povos Indígenas, para que compareça a esta Comissão com a finalidade de apresentar o planejamento e as diretrizes da pasta para o ano de 2026, bem como esclarecer as estratégias e ações previstas para o fortalecimento de políticas para os povos indígenas no país

    Aprovada

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Célia Xakriabá.

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 5226/2023 - Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, para proibir a instalação de aterros sanitários em territórios de povos e comunidades tradicionais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1725/2025 - Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Paulo Guedes.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Chico Alencar, pela Deputada Célia Xakriabá.

  • PL 3940/2025 - Institui o Programa Nacional de Emprego e Formação para Jovens Indígenas – PNEFJI, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dandara, pela Deputada Sonia Guajajara.