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COMISSÃO ESPECIAL DA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO (PL 3080/20) 26/05/2026 - Custeio e financiamento das políticas públicas
Informações
- Tema
- Custeio e financiamento das políticas públicas
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 26/05/2026 às 14:00
- Situação
- Cancelada
- Informações:
-
A - Audiência Pública
Tema: Custeio e financiamento das políticas públicas
Convidados:
PAULO ZIULKOSKI, Presidente da Convederação Nacional de Municípios (não confirmado);
SEBASTIÃO MELO, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (não confirmado);
TÂNIA MARA COELHO, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (não confirmada);
HISHAM MOHAMAD HAMIDA, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (não confirmado);
VITAL DO RÊGO FILHO, Presidente do Tribunal de Contas da União (não confirmado);
BRUNO MORETTI, Ministro do Ministério do Planejamento e Orçamento (não confirmado)
(Requerimentos nº 04/2025 , do Dep. Marangoni)
B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):