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Tema

Golpes contra a pessoa idosa e a responsabilidade Institucional

Local

Câmara dos Deputados

Início

08/07/2026 às 14:30

Situação

Convocada

Informações:

Requerimento nº 62/2026 de autoria dos Deputados Federais Coronel Meira (PL/PE) e Lincoln Portela (PL/MG).
Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para tratar sobre os golpes cometidos contra a pessoa idosa e a responsabilidade institucional, bem como das instituições financeiras, na proteção patrimonial da pessoa idosa.

CONVIDADOS:

Representante do Banco Central do Brasil

Representante da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN

Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP

Representante da Defensoria Pública da União - DPU

Delegado especializado em estelionato digital

Representante da Associação de Aposentados

Representante da Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD

Representante da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Representante do Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ministério da Previdência Social

Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDI/MDH

Representante do Ministério Público Federal - MPF

Representante do Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC

Representante da Associação Brasileira de Defesa dos Clientes de Operações Financeiras e Bancárias - ABRADEB

Arnaldo Ferreira dos Santos
Perito Criminal, Presidente do PL60+ SC e Ouvidor-Geral do Estado de Santa Catarina