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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 27/05/2026 - Discussão e votação de proposições legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante General Pazuello

Informações

Tema
Discussão e votação de proposições legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
27/05/2026 às 10:36
Término
27/05/2026 às 12:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 43/2026 CME - Requer convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia para prestar esclarecimentos sobre a possível antecipação da entrada em operação de usinas termelétricas contratadas no âmbito do LRCap 2026.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Joaquim Passarinho (PL-PA), Danilo Forte (PP-CE), Paulo Guedes (PT-MG), Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES), Julio Lopes (PP-RJ), General Pazuello (PL-RJ), Lafayette de Andrada (PL-MG), Luiz Gastão (PSD-CE), Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

  • PL 64/2024 - Dispõe sobre o fornecimento temporário de energia elétrica, de água potável e de outros serviços de saneamento básico aos circos e teatros de rua itinerantes e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 46/2026 CME - Requer a inclusão de convidado em audiência pública, de que trata o Req 41/2026-CME, na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para tratar sobre o PLP nº 100/2026, que estabelece normas gerais de direito financeiro, governança e responsabilidade na gestão dos fundos extra orçamentários, encargos e subsídios do setor elétrico.

    • Autor: Lafayette de Andrada (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 48/2026 CME - Requer em aditamento ao requerimento REQ 41/2026 - CME, a inclusão de convidado em audiência pública.

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Não deliberado.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Julio Lopes (PP-RJ).

  • PDL 1208/2025 - Autoriza o aproveitamento de potencial de energia hidráulica por intermédio da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) CC-44-03, com 9.750 quilowatts (kW) de Potência Instalada, cujo canal adutor, conduto forçado e casa de força ocuparão 4,38 hectares (ha) da Terra Indígena Vale do Guaporé.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4435/2023 - Altera a Lei n° 14.146, de 26 de abril de 2021, que Isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento de fatura de energia elétrica, nos termos em que especifica; e dá outras providências; altera a Lei 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados; altera as Leis nos 9.991, de 24 de julho de 2000, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; e dá outras providências, para isentar temporariamente a Companhia de Eletricidade do Amapá e seus consumidores do pagamento dos custos de transporte de energia no sistema interligado nacional.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.