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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 26/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
26/05/2026 às 15:11
Término
26/05/2026 às 15:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 5908/2025 - Institui o Sistema Nacional de Apoio Legal Digital de Pequenas Causas (SINAL-Digital), que cria o “Sistema Nacional de Apoio Legal” online para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, com foco em mediação digital, resolução simplificada de litígios administrativos e contratuais, redução de custos regulatórios e integração de plataformas públicas de apoio, promovendo celeridade, acessibilidade e inovação jurídica no ambiente de negócios.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Alexandre Lindenmeyer e Ivoneide Caetano, em razão da ausência dos Autores.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Jorge Goetten, em razão da ausência do Autor.

  • PL 4343/2024 - Dispõe sobre a exigência de comprovação de vínculo profissional para a produção de carimbos de identificação funcional.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 11

  • PLP 124/2024 - Altera a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, para incluir medidas de inclusão de pessoas com deficiência, autistas e neurodivergentes, incentivar a inovação no setor de saúde pública e valorizar a região amazônica.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  • PLP 236/2024 - Acrescenta o art. 9-A à Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, para conceder isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) às startups que reinvestirem seus lucros em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Alexandre Lindenmeyer e Ivoneide Caetano, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por ausência do Relator.

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 2496/2024 - Dispõe sobre o registro fraudulento de marca e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2141/2023 - Altera o § 2º do art. 91 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para fixar remuneração devida ao empregado ou prestador de serviço em caso de invenção e modelo de utilidade.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Adriano, em razão da Retirada de Pauta, por acordo, a pedido do Relator.

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  • PL 1704/2024 - Institui o Programa de Redução da Litigiosidade do Setor de Beleza e Bem-Estar, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Alexandre Lindenmeyer e Ivoneide Caetano, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por ausência da Relatora.

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

  • PL 4094/2024 - Institui o Programa Nacional de Coleta, Reciclagem e Descarte de Equipamentos Eletrônicos, com o objetivo de reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de lixo eletrônico, promovendo a coleta seletiva, a reciclagem e o descarte sustentável de dispositivos eletrônicos em todo o território nacional.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  • PL 512/2025 - Altera a Lei 9.279, de 14 de maio de 1966, que regula os direitos e obrigações relativas à propriedade industrial para permitir o direito de uso da marca após utilização prolongada e sem oposição.

    Passo a Passo

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Alexandre Lindenmeyer e Ivoneide Caetano, em razão da Retirada de Pauta, por acordo, a pedido do Relator.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Adriano, em razão da Retirada de Pauta, por acordo, a pedido do Relator.

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  • PL 1071/2025 - Dispõe sobre a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no Brasil, a divulgação dos riscos associados à saúde e ao meio ambiente e estabelece a Política Nacional de Transparência sobre Materiais Plásticos.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Adriano, em razão da Retirada de Pauta, de ofício.

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1672/2025 - Institui o Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional – PRSN.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Alexandre Lindenmeyer e Ivoneide Caetano, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por ausência do Relator.

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 3251/2025 - Proíbe a exigência de valor mínimo para realização de pedidos em plataformas digitais de intermediação de entregas de produtos ou alimentos e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 9

      Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Josenildo.

    • 8

      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Josenildo, Vice-Líder do PDT.

    • 7

      Apresentado o Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Josenildo.

    • 6

      Apresentado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Josenildo Deputado, Vice-Líder do PDT.

    • 5

      Apresentado o Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão, de autoria do Deputado Josenildo.

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Josenildo, em razão da Retirada de Pauta, por acordo, a pedido do Relator.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Josenildo, em razão da Retirada de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Jorge Goetten Deputado, em razão da Retirada de Pauta, por acordo, a pedido do Relator.

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  • PL 5191/2025 - Altera dispositivos do Código Civil para estabelecer a responsabilidade sucessória dos sócios quanto às obrigações da pessoa jurídica extinta.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Adriano, em razão da Retirada de Pauta, por acordo, a pedido do Relator.

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.