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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 26/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alfredinho por Participante Juliana Cardoso

Troca da mesa Presidente Juliana Cardoso por Participante Alfredinho

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
26/05/2026 às 14:09
Término
26/05/2026 às 14:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

  • REQ 47/2026 CPOVOS - Requer a realização de reunião de audiência pública da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater o modelo de ocupação e o desenvolvimento da região da Amazônia.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 48/2026 CPOVOS - Requer a realização de seminário no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG), no âmbito da Subcomissão Especial sobre impactos da exploração de terras raras nos territórios, para debater políticas e saberes indígenas.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dandara (PT-MG), Sônia Guajajara (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 49/2026 CPOVOS - Requer aprovação de Moção de Aplausos a Marina Sena, por sua trajetória artística e por seu compromisso com a valorização das culturas populares, das ancestralidades e da diversidade dos povos do Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 50/2026 CPOVOS - Requer aprovação de Moção de Aplausos à Mídia Indígena, pela trajetória e compromisso com a comunicação indígena no Brasil e pelas campanhas “Brasil Indígena, Terra Demarcada” e “Brasil Merece Respeito”, em defesa dos povos originários e dos territórios tradicionais.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 51/2026 CPOVOS - Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Sueli Maxakali, por sua trajetória de valorização da cultura, da língua e dos saberes ancestrais do povo Tikm?’?n-Maxakali, e por sua atuação na defesa dos direitos dos povos indígenas, das mulheres indígenas e dos territórios tradicionais.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 52/2026 CPOVOS - Requer aprovação de Moção de Aplausos à Mídia Ninja, pelo compromisso e trajetória na democratização da comunicação e na visibilização das lutas dos povos indígenas, quilombolas, tradicionais e dos movimentos populares do Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

  • REQ 53/2026 CPOVOS - Requer a aprovação de Moção de Aplausos aos Brô MCs, primeiro grupo de rap indígena do mundo a cantar na língua nativa, por sua contribuição à valorização da juventude indígena por meio da cultura do rap.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

  • REQ 54/2026 CPOVOS - Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Djuena Tikuna, cantora, jornalista, ativista, produtora cultural e documentarista indígena do povo Tikuna, por utilizar a arte como ferramenta de valorização das culturas indígenas, da ancestralidade e da defesa dos direitos dos povos originários.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 55/2026 CPOVOS - Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Gean Pankararu, cantor e compositor indígena, por sua contribuição à música contemporânea e ao fortalecimento da presença originária nos espaços culturais e artísticos do Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 56/2026 CPOVOS - Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Eric Terena, comunicador, ativista climático, DJ e artista indígena, por sua contribuição à comunicação indígena contemporânea, à valorização das culturas originárias e à defesa da justiça climática, dos territórios indígenas e dos direitos dos povos originários.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

  • REQ 57/2026 CPOVOS - Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Zé Fiuza Xakriabá, por sua trajetória em defesa dos territórios tradicionais, da memória ancestral e dos direitos dos povos originários.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 58/2026 CPOVOS - Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Cacique Domingos Xakriabá, por sua trajetória de liderança na defesa do território, da memória ancestral e do cuidado com o povo Xakriabá no norte de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 59/2026 CPOVOS - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 2236 de 2025 que trata da valorização e estímulo à atuação das parteiras tradicionais da Amazônia Legal.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para converter em audiência pública conjunta com a Comissão da Mulher, a pedido da autora.

  • PLP 49/2025 - Altera a Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, para inserir o custo amazônico e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri, pelo Deputado Alfredinho.

  • PL 6842/2025 - Dispõe sobre a inclusão de ações de promoção, vigilância e educação em saneamento básico entre as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, especialmente nas comunidades indígenas e quilombolas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3392/2025 - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos Socioambientais dos Pescadores Artesanais e das Comunidades Pesqueiras Tradicionais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Dorinaldo Malafaia, pelo Deputado Alfredinho.

  • PL 6156/2025 - Institui o Programa “Ecoturismo Amazônico”, com o objetivo de fomentar o turismo sustentável, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Meire Serafim, pelo Deputado Alfredinho.

Propostas não analisadas 3

  • PL 5226/2023 - Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, para proibir a instalação de aterros sanitários em territórios de povos e comunidades tradicionais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

  • PL 1530/2025 - Institui o Fundo de Apoio à Produção Agrossilvipastoril, Extrativista e Artesanal realizada por Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (FUNAP-TRADICIONAIS), para financiar e apoiar pesquisas e ações destinadas a potencializar, assistir e incentivar o desenvolvimento da produção sustentável e agroecológica para fins de comercialização nacional e internacional; e dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  • PL 7097/2025 - Institui o Programa Nacional de Requalificação Profissional da Moda, com prioridade para a Região Norte, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.