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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 27/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
27/05/2026 às 10:24
Término
27/05/2026 às 11:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 36/2026 CE - Requer a realização de seminário em Minas Gerais, no âmbito da Comissão de Educação, para debater os impactos da implementação da Lei nº 15.326/2026, que versa sobre o enquadramento das profissionais de educação.

    Aprovada

    • Autores: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 37/2026 CE - Requer a realização de audiência pública para debater educação domiciliar, liberdade educacional e segurança jurídica para crianças e suas famílias.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).

  • PL 4149/2023 - Institui o Dia Nacional do Paradesporto e o Mês de Conscientização quanto à Importância da Prática de Atividades Físicas por Pessoas com Deficiência.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ)

  • PL 1519/2024 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para prever a criação de ações que favoreçam o ingresso e a permanência de pessoas idosas nos cursos de graduação.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PSDB-GO)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Professor Alcides (PSDB-GO)

  • PL 1628/2021 - Estabelece Diretrizes para o acesso ao direito social à educação e para a priorização dos ideais de coletividade, de solidariedade, do trabalho voluntário e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Zeca Dirceu (PT-PR).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Zeca Dirceu (PT-PR), pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG)

  • PL 1574/2025 - Altera o art. 47, da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para tratar da concessão da colação de grau antecipada.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Patrus Ananias (PT-MG)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Patrus Ananias (PT-MG).

  • PL 4138/2025 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, para explicitar que a existência de outros grupos ou programas de representação estudantil não impede a criação e o funcionamento dos grêmios estudantis.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

  • PL 6698/2025 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o fornecimento de insumos de higiene menstrual e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Nely Aquino (Podemos-MG).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Nely Aquino (Podemos-MG), pelo Deputado Professor Alcides (PSDB-GO).

  • PL 472/2026 - Altera a Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, para instituir o Programa Escola e Comunidade Unidas contra o Feminicídio e o Selo Escola Amiga da Mulher e de Combate ao Feminicídio.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP)

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

  • PL 537/2026 - Institui a Semana Nacional pelo Direito à Água Potável e Saneamento nas Escolas de Educação Básica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

  • PL 714/2026 - Institui o Programa de Capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público para auxílio a crianças e adolescentes que sejam portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 (um) e 2 (dois).

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Vista ao Deputado Tarcísio Motta.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina (PP-RO), pelo Deputado Ismael (PL-SC).

Propostas não analisadas 14