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COMISSÃO DE SAÚDE 20/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Heloísa Helena por Participante Giovani Cherini

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
20/05/2026 às 10:00
Término
20/05/2026 às 11:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

  • REQ 136/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, para debater a RESOLUÇÃO CFN Nº 856, DE 25 DE ABRIL DE 2026, com a participação de representantes da sociedade civil.

    Aprovada

    • Autor: Rafael Simoes (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Geraldo Resende (UNIÃO-MS).

  • REQ 137/2026 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 122/2026 CSAUDE, para que sejam incluídos convidados na audiência pública.

    Aprovada

    • Autora: Carla Dickson (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 138/2026 CSAUDE - Solicita realização de Audiência Pública sobre a jornada do paciente acometido com Obesidade.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Pessoa (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreverem o Requerimento os(as) Deputados(as) Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Geraldo Resende (União-MS) e Carla Dickson (PL-RN).

  • REQ 139/2026 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 135/2026, de autoria da Deputada Juliana Cardoso, para inclusão de novo convidado para o seminário destinado a debater o Projeto de Lei nº 2168/2025, que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde.

    Aprovada

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Geraldo Resende (UNIÃO-MS).

  • REQ 140/2026 CSAUDE - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a implantação da figura do Enfermeiro Navegador no âmbito do SUS.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 141/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da atuação da Enfermagem na modalidade de Atenção Domiciliar (Home Care), nos termos do Projeto de Lei nº 194/2026.

    Aprovada

    • Autoras: Ana Paula Lima (PT-SC), Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 142/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4855/2025, que "Institui o Dia Brasileiro da Enfermagem de Família e Comunidade".

    Aprovada

    • Autora: Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Geraldo Resende (UNIÃO-MS).

  • REQ 143/2026 CSAUDE - Requer o aditamento ao Requerimento nº 33, de 2026, da Comissão de Saúde, para incluir representante da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na audiência pública destinada a debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão da PBMA como convidada, a pedido do Deputado Paulo Foletto.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Geraldo Resende (UNIÃO-MS).

  • REQ 144/2026 CSAUDE - Requer aditamento ao Req. 33/2026, da Comissão de Saúde, para incluir participante na Reunião de Audiência Pública sobre o Cartão de identificação do usuário do SUS (PL 5875/2013).

    Aprovada

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Geraldo Resende (UNIÃO-MS).

  • REQ 145/2026 CSAUDE - Requer o aditamento ao Requerimento nº 33, de 2026, da Comissão de Saúde, para incluir representantes da CNSaúde, da SBIS, e da ABRADIS na audiência pública destinada a debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Geraldo Resende (UNIÃO-MS).

  • PL 4462/2024 - Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para acrescentar o art. 3-E, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pesquisa sobre Transtorno do Espectro Autista (PNP-TEA) e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ) e Dep. Carla Dickson (PL-RN).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4183/2025 - Dispõe sobre o direito de acompanhamento de pais ou responsáveis legais durante atendimentos clínicos e terapêuticos de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no território nacional, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 5452/2025 - Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, para determinar que laboratórios notifiquem os diagnósticos de câncer em sistema público de dados.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando.

  • PL 5455/2025 - Institui a Política Nacional de Promoção de Saúde e Bem-Estar, cria a Semana Nacional da Promoção da Saúde e do Bem-Estar e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Ana Pimentel, pela Deputada Heloísa Helena.

  • PL 5981/2025 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças do Sangue e inclui data no calendário oficial de eventos da saúde.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 6207/2025 - Altera dispositivos da lei 6.360, de 23 de setembro de 1976 que Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 6385/2025 - Altera a Lei 15.250/2025 para garantir o direito a intervalo mínimo de descanso a condutores de ambulância em jornadas prolongadas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 22