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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 19/05/2026 - Eleição para o cargo de 2º vice e discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcelo Queiroz por Participante Eduardo Bismarck

Troca da mesa Presidente Eduardo Bismarck por Participante Marcelo Queiroz

Troca da mesa Presidente Marcelo Queiroz por Participante Eduardo Bismarck

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Eleição para o cargo de 2º vice e discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
19/05/2026 às 15:28
Término
19/05/2026 às 16:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 5/2026 CICS - Requer audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 469 de 2024, que “acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para proibir que provedores de conexão de internet instituam cobrança direcionada aos provedores de aplicações de internet por geração de tráfego de dados”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir, a pedido do Deputado Josenildo, os seguintes convidados: Bia Barbosa, representante do Comitê Gestor da Internet, Paula Bernardi, diretora da Internet Society, Alessandro Molon, Diretor-Executivo da Aliança pela Infraestrutura Digital e Internet Aberta no Brasil, Breno Vale, Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações, e Cristiano Flôres, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão.

    • 1

      Encaminhou a votação, favoravelmente, o Deputado Augusto Coutinho.

  • REQ 7/2026 CICS - Requer nos termos regimentais a realização de seminário destinado a debater os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento da região do Pampa, com foco na valorização de suas potencialidades econômicas, produtivas e ambientais, bem como na superação dos impactos decorrentes de eventos climáticos adversos.

    Aprovada

    • Autor: Heitor Schuch (PSD-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Josenildo.

  • REQ 8/2026 CICS - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Indústria Comércio e Serviço, para debater o conteúdo e procedimentos com vistas à regulamentação do Art. 471 da Lei Complementar 214/25, que estabeleceu o TAX FREE para turistas estrangeiros.

    Aprovada

    • Autor: Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Usou da palavra o Deputado Augusto Coutinho.

    • 1

      Encaminhou a votação, favoravelmente, o Deputado Marcelo Queiroz.

  • PL 2388/2025 - Confere ao município de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro, o título de "Polo Cervejeiro Nacional” e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Julio Lopes, pelo Deputado Josenildo.

  • PL 4303/2025 - Intitula Frecheirinha (CE) como Capital Nacional da Moda Íntima, em reconhecimento ao seu destacado desempenho industrial, econômico e social no setor de lingerie, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 4

  • PL 5908/2025 - Institui o Sistema Nacional de Apoio Legal Digital de Pequenas Causas (SINAL-Digital), que cria o “Sistema Nacional de Apoio Legal” online para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, com foco em mediação digital, resolução simplificada de litígios administrativos e contratuais, redução de custos regulatórios e integração de plataformas públicas de apoio, promovendo celeridade, acessibilidade e inovação jurídica no ambiente de negócios.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Jorge Goetten, em razão da retirada de pauta por acordo.

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  • PL 1704/2024 - Institui o Programa de Redução da Litigiosidade do Setor de Beleza e Bem-Estar, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1754/2025 - Proíbe a venda de animais em pet shops e lojas, promovendo a cultura de adoção em vez de compra, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Adriana Ventura, em razão da retirada de pauta por acordo.

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  • PL 3643/2025 - Dispõe sobre normas para a fabricação, comercialização, importação e rotulagem de produtos destinados à higiene pessoal, visando à proteção ambiental, ao adequado funcionamento do sistema de esgotamento sanitário e à promoção da saúde pública, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Adriana Ventura, em razão da retirada de pauta por acordo.

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.