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COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO 20/05/2026 - Impacto das resoluções do TSE nas eleições de 2026

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Audiência Pública

Troca da mesa Presidente João Carlos por Participante Maria Rosas

Troca da mesa Presidente Maria Rosas por Participante João Carlos

Informações

Tema
Impacto das resoluções do TSE nas eleições de 2026
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
20/05/2026 às 14:50
Término
20/05/2026 às 16:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 43

  • REQ 16/2026 CCOM - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: “Sustentabilidade da Conectividade nas Escolas”.

    Aprovada

    • Autora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 17/2026 CCOM - Requer o aditamento ao requerimento nº 6/2026 – CCOM, para inclusão de convidado na realização de audiência pública que debate o tema: “Impacto das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral nas Eleições de 2026 para o Setor de Comunicações”.

    Aprovada

    • Autora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • TVR 422/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.916, de 17 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, que renova, a partir de 27 de janeiro de 2015, a concessão outorgada à Sociedade de Cultura Rádio Caiari Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 424/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.852, de 2 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2018, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada originalmente à Rádio Colméia Ltda., posteriormente transferida para a Rádio Difusora Colmeia de Campo Mourão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, de caráter regional, no Município de Campo Mourão, Estado do Paraná.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 425/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.978, de 24 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2024, que renova, a partir de 10 de abril de 2016, a concessão outorgada à Alagamar Rádio Sociedade Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Macau, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 426/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.605, de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024, que renova, a partir de 29 de setembro de 2015, a permissão outorgada anteriormente à SOMPUR - Radiodifusão Ltda., transferida à Fundação Maranata de Comunicação Social, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 427/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.259, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2024, que renova, a partir de 27 de setembro de 2015, a permissão outorgada à FM Cinderela Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Colorado, Estado do Paraná.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 429/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.145, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2024, que renova, a partir de 11 de julho de 2022, a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Vale do Jurigue, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 430/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.579, de 17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2024, que renova, a partir de 30 de junho de 2020, a permissão outorgada originalmente à Fundação Champagnat, posteriormente transferida à Fundação Nova Campo Largo Rádio e Televisão Educativa, para executar, pelo prazo de dez anos, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 438/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.737, de 2 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educacional Bom Samaritano, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São José da Bela Vista, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 439/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.735, de 2 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, que outorga autorização à Associação Cultural Alvorecer, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Rio Rufino, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 445/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.472, de 28 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2025, que renova a concessão outorgada à Rádio e TV Tapajós Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Santarém, Estado do Pará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 446/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.274, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a concessão outorgada à Sociedade Rádio Clube de São José dos Campos Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 447/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.458, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, que renova, a partir de 6 de julho de 2017, a permissão outorgada à Rádio Araguaia Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na Cidade de Brasília, no Distrito Federal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 449/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.035, de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2024, que renova, a partir de 5 de novembro de 2016, a permissão outorgada à Rádio Hertz de Franca Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Franca, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 450/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.169, de 11 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2024, que renova, a partir de 14 de junho de 2018, a concessão outorgada à Sociedade de Radiodifusão Padre Eduardo Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Terra Rica, Estado do Paraná.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 451/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.135, de 5 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2024, que renova, a partir de 27 de fevereiro de 2015, a concessão outorgada à Sociedade Rádio de Capinópolis Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Capinópolis, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 453/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.167, de 11 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2024, que renova, a partir de 23 de novembro de 2021, a permissão outorgada à Rádio Cidade SE Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 454/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.301, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024, que renova, a partir de 10 de julho de 2019, a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento Sociocultural de Jataí (ACONDEJ), para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Jataí, Estado de Goiás.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 460/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.255, de 22 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a permissão outorgada à Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e Televisão Educativas, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 461/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.275, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2023, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Monteiro Lobato, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Monteiro Lobato, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 472/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.185, de 3 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 2 de fevereiro de 2017, a permissão outorgada à Rádio 90,7 Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Goianápolis, Estado de Goiás.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 473/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.082, de 23 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 24 de fevereiro de 2023, a permissão outorgada à Rádio Som da Terra Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 487/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.874, de 6 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 18 de julho de 2023, a autorização outorgada à Associação Cultural Rádio Comunitária Turvo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Turvo, Estado do Paraná.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 492/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.334, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2024, que outorga autorização à Associação Educativa e Cultural Saltinhense, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Saltinho, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 494/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.187, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2024, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Marrecas, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 495/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.145, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de fevereiro de 2024, que outorga autorização à Associação Comunitária São José Operário, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Solonópole, Estado do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 517/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.843, de 3 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 22 de novembro de 2022, a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Cultural e Artístico da Comunidade de São João do Triunfo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São João do Triunfo, Estado do Paraná.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 549/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.546, de 14 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2024, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educacional de Agudos do Sul FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Agudos do Sul, Estado do Paraná.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 550/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.148, de 9 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2024, que outorga autorização à Associação Comunitária Mater et Magistra da Cidade de Braúna, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Braúna, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 561/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.707, de 26 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 20 de janeiro de 2024, a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural Rusczak, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 564/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.722, de 27 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 20 de janeiro de 2024, a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Seara, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Seara, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 605/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.572, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Pascoal, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 637/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.371, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de São João do Arraial, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São João do Arraial, Estado do Piauí.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 641/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.567, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária e de Comunicação de Doutor Camargo - ACDC, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Doutor Camargo, Estado do Paraná.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 694/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.770, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2025, que outorga autorização à Associação Rádio Alvorada FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 695/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.418, de 9 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2025, que outorga autorização à Associação Educativa de Jacobina do Piauí - PI, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Jacobina do Piauí, Estado do Piauí.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 716/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.424, de 6 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2024, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educacional de Luiz Alves - SC, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Luiz Alves, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 717/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.422, de 6 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2024, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Ouroverdense, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 748/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.163, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2024, que outorga autorização à Associação Nacional de Radiodifusão Brasileira - ANRB, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Barueri, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 757/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.262, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2024, que outorga autorização à Associação Cultura e Artes, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Goianira, Estado de Goiás.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 1014/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.001, de 17 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2024, que outorga autorização à Associação dos Moradores da Comunidade de Centrinho, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Curuá, Estado do Pará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • TVR 1062/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.453, de 18 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2025, que outorga autorização ao Instituto Rádio Jacobina FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Jacobina do Piauí, Estado do Piauí.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

Propostas não analisadas 4