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COMISSÃO ESPECIAL DA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO (PL 3080/20) 12/05/2026 - Crimes e violências contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Informações

Tema
Crimes e violências contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
12/05/2026 às 14:00
Situação
Cancelada
Informações:
A - Audiência Pública

Tema: Crimes e violências contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA

Convidados:

CAIO CASTAGINE MARINHO, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) (a confirmar);

TARCÍSIO JOSÉ SOUSA BONFIM, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) (a confirmar);

MINISTRO LUIZ EDSON FACHIN; Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (a confirma);

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da PF (a confirmar);

ANDRÉ SANTOS PEREIRA, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) (a confirmar);

WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA, Ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) (a confirmar)

(Requerimento nº 21/2025, do Dep. Orlando Silva)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):