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COMISSÃO DE TRABALHO 20/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
20/05/2026 às 10:08
Término
20/05/2026 às 10:44
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 10

  • REQ 40/2026 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para o lançamento e debate do Projeto de Lei nº 6.350/2025, que dispõe sobre a revisão da Lei do Estágio.

    Aprovada

    • Autora: Daiana Santos (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com inclusão do Ministério Público do Trabalho entre os convidados.

  • REQ 41/2026 CTRAB - Requer aditamento ao Requerimento nº 37/2026 - CTRAB, destinado a debater os impactos dos jogos e apostas eletrônicas (as Bets), sobre a renda e a saúde mental dos trabalhadores e de suas famílias.

    Aprovada

    • Autor: Zé Adriano (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 43/2026 CTRAB - Requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Trabalho (CTRAB) para debater o anteprojeto de lei que institui o Dia Nacional do Analista de Valores Mobiliários.

    Aprovada

    • Autor: Bruno Ganem (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 44/2026 CTRAB - Requer a realização de Seminário Público na cidade de Governador Valadares (MG) para debater a PEC nº 221/2019 e apensada, fortalecendo o debate quanto à redução da jornada de trabalho para debater os impactos da redução da jornada de trabalho.

    Aprovada

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 45/2026 CTRAB - Requer a realização de Seminário Público na cidade de Montes Claros (MG) para debater a PEC nº 221/2019 e apensada, fortalecendo o debate quanto à redução da jornada de trabalho para debater os impactos da redução da jornada de trabalho.

    Aprovada

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 46/2026 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3015/2025, que dispõe sobre o retorno da ultratividade trabalhista, conhecido como “Lei da Garantia dos Direitos”.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 47/2026 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho para celebrar os 37 anos do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho - FONSET, homenagear os Secretários Estaduais do Trabalho e debater as contribuições institucionais do Fórum para o fortalecimento das políticas públicas de trabalho, emprego e renda no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 6221/2023 - Institui feriado nacional o dia 21 de outubro, “Dia Nacional de Valorização da Família”, com o propósito de fortalecer os vínculos familiares, valorizar a diversidade familiar, promover atividades positivas e reforçar os valores fundamentais para o desenvolvimento harmônico da sociedade.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Geovania de Sá.

  • PL 301/2025 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para prever a suspensão do estágio para a estagiária gestante.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pelo Deputado Daniel Almeida.

  • PL 7150/2025 - Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023 (Programa Bolsa Família), para instituir ações de qualificação profissional destinadas a beneficiários de programas de transferência de renda, com concessão de bolsa adicional para custeio de transporte e alimentação durante a formação.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Leonardo Monteiro.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 42/2026 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para debater os problemas relacionados à ocupação e ao compartilhamento da infraestrutura de postes no Brasil, bem como os impactos da precarização dos serviços de instalação e manutenção das redes de telecomunicações sobre a segurança dos trabalhadores, dos usuários e da infraestrutura nacional de conectividade.

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG), Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 280/2023 - Altera dispositivos da Lei n° 9.715, de 25 de novembro de 1998, que dispõe sobre as contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Lei n° 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3949/2024 - Altera a Lei nº 8.213, de 1991, a fim de prever possibilidade de contratação de atletas paraolímpicos para cumprimento do que dispõe seu art. 93.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 2969/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de equipamentos de proteção individual contra a radiação solar para trabalhadores em ambiente externo, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Capitão Alden e Sanderson.

  • PL 4636/2025 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o direito do empregado de trabalhar próximo à sua residência para cuidar de parente doente.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Capitão Alden e Sanderson.

  • PL 5595/2025 - Institui o “Dia Nacional de Combate à Intolerância Profissional” e dispõe sobre campanhas de conscientização sobre a violência e o desrespeito entre categorias profissionais.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Leonardo Monteiro e Alfredinho.

  • PL 5822/2025 - Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador, para estabelecer parâmetros mínimos de biossegurança e de qualificação técnica, bem como reconhecer a atividade profissional de Designer de Unhas

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da solicitação da relatora.

  • PL 7195/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de retorno ao candidato ao término de processos seletivos realizados por empresas privadas e estabelece normas de transparência no recrutamento.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Capitão Alden e Sanderson.

  • PL 106/2026 - Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para caracterizar e coibir a litigância abusiva reversa.

    • Autor: Alexandre Guimarães (MDB-TO)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Capitão Alden e Sanderson.

  • REL 1/2026 CTRAB - Relatório de atividades da Subcomissão Especial sobre o Setor de Estética (CTRAB/SUBESTET), instituída pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, destinada ao exame da organização normativa, profissional e institucional do setor no Brasil e à proposição de medidas voltadas ao seu aperfeiçoamento.

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.