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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 13/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Troca da mesa Presidente Gabriel Nunes por Participante Claudio Cajado

Reunião suspensa

Troca da mesa Presidente Claudio Cajado por Participante Gabriel Nunes

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 13/05/2026 às 10:17
Término: 13/05/2026 às 10:56
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

REQ 54/2026 CVT - Solicita ao Tribunal de Contas da União informações acerca de possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos federais destinados à construção, manutenção e recente intervenção na ponte sobre o Rio Araguaia, localizada na BR-230 (Rodovia Transamazônica), que interliga os municípios de Araguatins/TO e Palestina do Pará/PA, atualmente interditada pelo DNIT para avaliação técnica estrutural.

Aprovada
- Autor: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveu o Requerimento o Deputado Kiko Celeguim.
PDL 1027/2025 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e Antígua e Barbuda, assinado em Kingstown, São Vicente e Granadinas, em 1º de março de 2024.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relatora: Denise Pessôa (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  05/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Denise Pessôa, pelo Deputado Kiko Celeguim.
PL 19/2026 - Estabelece condições, deveres e restrições ao uso de óculos inteligentes com recursos de inteligência artificial, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
- Relator: Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  28/04/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Gilberto Abramo, pelo Deputado Gabriel Nunes.
PL 276/2026 - Aumenta a duração da penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, para o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor.

Aprovada
- Autora: Delegada Ione (AVANTE-MG)
- Relator: Bebeto (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  29/04/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Bebeto, pelo Deputado Gabriel Nunes.
PL 8089/2014 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui a Politica Nacional de Mobilidade Urbana, para obrigar a existência de pontos de conexão elétrica nos ônibus utilizados no serviço de transporte público coletivo de passageiros.

Aprovada com alterações
- Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
- Relator: Diego Andrade (PSD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/04/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  09/08/2017
  
  Em votação, o Parecer foi aprovado unanimemente.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  06/07/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Andrade, pelo Deputado Kiko Celeguim
PL 3186/2019 - Altera a Lei nº 7.418/1985 - Lei do Vale-Transporte - para assegurar a isonomia aos usuários do benefício instituído por esta lei.

Aprovada com alterações
- Autor: Alencar Santana (PT-SP)
- Relator: Diego Andrade (PSD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  15/04/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  13/10/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Andrade, pelo Deputado Gabriel Nunes.
PL 1295/2024 - Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que “Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências”, para possibilitar a destinação de recursos para subsidiar tarifas de transporte público coletivo de passageiros.

Aprovada com alterações
- Autor: Fred Linhares (REPUBLIC-DF)
- Relator: Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/04/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação do PL 1295/24, do PL 4073/24, apensado, da Emenda 1/25 apresentada nesta comissão, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  06/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  03/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.295/2024, e do PL nº 4.073/2024, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Gilberto Abramo, pelo(a) Deputado Gabriel Nunes.
PL 1759/2025 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a implantação de faixas exclusivas para a circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores nas vias urbanas.

Aprovada com alterações
- Autor: Gabriel Nunes (PSD-BA)
- Relator: Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  23/04/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  17/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  24/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA).
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Gilberto Abramo, pelo Deputado Beto Preto.
PL 1834/2025 - Denomina “Rodovia Romildo Bolzan” o trecho da rodovia federal BR-101 compreendido entre o entroncamento com a BR-290, no município de Osório, e o ponto final da BR-101 no município de São José do Norte, no Estado do Rio Grande do Sul.

Aprovada
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relatora: Denise Pessôa (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  16/04/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Denise Pessôa, pelo Deputado Gabriel Nunes.
PL 5678/2025 - Denomina “Viaduto Orlandine José Resende” o viaduto situado na interseção da BR-050 com o acesso ao bairro Castelo Branco, no Município de Catalão, Estado de Goiás

Aprovada
- Autor: José Nelto (UNIÃO-GO)
- Relator: Rubens Otoni (PT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  28/04/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Rubens Otoni, pelo Deputado Beto Preto.
PL 5679/2025 - Denomina “Viaduto Dr. Gustavo Albino Silva” o viaduto situado na Rodovia BR- 050, próximo ao bairro Pontal Norte, no Município de Catalão, Estado de Goiás.

Aprovada
- Autor: José Nelto (UNIÃO-GO)
- Relator: Rubens Otoni (PT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  28/04/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Rubens Otoni, pelo Deputado Gabriel Nunes.

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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 13/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Claudio Cajado

Gabriel Nunes

Claudio Cajado

Beto Preto

Claudio Cajado

Gabriel Nunes

Claudio Cajado

Beto Preto

Claudio Cajado

Gabriel Nunes

Claudio Cajado

Gabriel Nunes

Claudio Cajado

Gabriel Nunes

Claudio Cajado

Gabriel Nunes

Claudio Cajado

Gabriel Nunes

Claudio Cajado

Gabriel Nunes

Claudio Cajado

Gabriel Nunes

Claudio Cajado

Reinício da reunião

Troca da mesa Presidente Gabriel Nunes por Participante Claudio Cajado

Reunião suspensa

Troca da mesa Presidente Claudio Cajado por Participante Gabriel Nunes

Kiko Celeguim

Claudio Cajado

Kiko Celeguim

Claudio Cajado

Kiko Celeguim

Claudio Cajado

Informações

Propostas analisadas 11

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Propostas não analisadas 8

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