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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O NOVO ENQUADRAMENTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (PLP 108/21) 13/05/2026 - Plano de trabalho e votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Plano de trabalho e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
13/05/2026 às 15:53
Término
13/05/2026 às 16:26
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 10

  • REQ 1/2026 PLP10821 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a atualização do Simples Nacional e seus impactos sobre a competitividade e a sustentabilidade das micro e pequenas empresas.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2026 PLP10821 - Requer a realização de Seminário local em São Paulo/SP para debater a atualização do Simples Nacional e seus impactos sobre a competitividade e a sustentabilidade das micro e pequenas empresas.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2026 PLP10821 - Requeiro a realização de Seminário na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, para ouvir representantes de micro e pequenas empresas e Microempreendedores Individuais (MEIs) sobre o Projeto de Lei Complementar nº 108/2021.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Sávio (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2026 PLP10821 - Requer aditamento ao REQ nº 1, para inclusão de convidado.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Goetten (REPUBLIC-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido do Autor do Requerimento: Representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e Glicio Oliveira, Consultor da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Salvador e Feira de Santana.

  • REQ 5/2026 PLP10821 - Requer a realização de uma Mesa Redonda no Município de Porto Alegres/RS para debater sobre o Projeto de Lei Complementar nº 108/2021, para tratar do novo enquadramento do MEI e da atualização do Simples Nacional

    Aprovada

    • Autora: Any Ortiz (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2026 PLP10821 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a Geração de empregos e na formalização de negócios com a atualização do teto do Simples Nacional

    Aprovada

    • Autora: Any Ortiz (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 7/2026 PLP10821 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Simples Nacional e competitividade das pequenas empresas

    Aprovada

    • Autora: Any Ortiz (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 8/2026 PLP10821 - Requer nos termos regimentais a realização de seminário no estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de promover o diálogo com representantes de micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) acerca do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Heitor Schuch (PSD-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 9/2026 PLP10821 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Simples Nacional e competitividade das pequenas empresas.

    Aprovada

    • Autora: Bia Kicis (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 10/2026 PLP10821 - Requer a realização de Seminário no Estado de Santa Catarina, com a finalidade de debater o PLP 108/2021.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Goetten (REPUBLIC-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.