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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 06/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Dandara por Participante Diego Garcia

Troca da mesa Presidente Diego Garcia por Participante Dandara

Troca da mesa Presidente Benes Leocádio por Participante Diego Garcia

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
06/05/2026 às 10:12
Término
06/05/2026 às 11:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 27/2026 CE - Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao ex-Deputado Federal pelo Rio Grande do Norte João Faustino reconhecendo a sua trajetória pública como primeiro Deputado do seu Estado a assumir a Presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em 1983 e a sua dedicação ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte e ao fortalecimento das políticas educacionais no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 28/2026 CE - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Permanente para debater, acompanhar e propor sugestões para a Valorização dos Profissionais da Educação

    Aprovada

    • Autor: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 29/2026 CE - Requer a realização de audiência púbica para debater o tema “Escola pública e acesso ao ensino superior: estratégias pedagógicas de escolas cearenses para ampliar aprovações e reduzir desigualdades”.

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 30/2026 CE - Requer a prorrogação, por noventa dias, do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial para tratar de Climatização nas Escolas (SUBCLIMA).

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 3085/2021 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a adoção de metodologias ativas de aprendizagem no ensino fundamental e no ensino médio.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 6

      Rejeitado o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (Podemos-RR). Resultado: 5 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 28 votos.

    • 5

      Usaram da palavra os Deputados Otoni de Paula (PSD-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tadeu Veneri (PT-PR), Reimont (PT-RJ) e Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 4

      Concedida a votação nominal de ofício pelo Presidente.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Paulo Lemos (PT-AP) e Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

    • 1

      Continuação da Discussão.

  • PL 9257/2017 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, os mediadores de leitura.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (União -PR)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Diego Garcia (União-PR)

  • PL 3458/2019 - Denomina Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas o campus da Universidade Federal do Pampa, localizado no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Vista ao Deputado Tarcísio Motta.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Diego Garcia (União-PR)

  • PL 854/2021 - Autoriza o Poder Executivo Federal a instituir o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a Pessoa Idosa na Primeira Infância.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

  • PL 6224/2023 - Torna obrigatória a formação de Brigadistas Voluntários nos estabelecimentos de ensino públicos e privados.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

  • PL 26/2025 - Obriga a inclusão da disciplina "Processo Legislativo" nos cursos de Direito e dá outras providências)

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 6

      Rejeitado o Parecer, com votos contrários dos Deputados Ismael (PL-SC), Prof. Alcides (PSDB-GO) e Deputada Silvia Cristina (PP-RO).

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Silvia Cristina ( PP-RO)

  • PL 1951/2025 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para dispor sobre o acesso de professores a livros relacionados à sua área de atuação.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RJ).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relatora, Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

  • PL 2129/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de conteúdos relacionados à inteligência artificial no currículo da educação básica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

  • PL 3715/2025 - Institui setembro como o “Mês do Turismo Cívico”

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parece do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA), pelo Deputado Professor Alcides (PSDB-GO).

  • PL 4359/2025 - Acrescenta inciso ao art. 28 da Lei nº 13.146, de 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para prever a dispensa de uso de uniforme escolar obrigatório, inclusive calçado, para a pessoa com deficiência no ambiente escolar.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Dagoberto Nogueira (PP-MS)

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Dagoberto Nogueira (PP-MS), pelo Deputado Paulo Lemos (PT-AP).

Propostas não analisadas 7