Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 06/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
06/05/2026 às 11:03
Término
06/05/2026 às 11:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 37/2026 CME - Requer realização de Mesa Redonda no âmbito da Comissão de Minas e Energia-CME, para discutir o Programa Luz para todos, no Município de Arinos e demais Municípios do Noroeste de Minas Gerais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento, com alteração.

    • 2

      Aditado para inclusão de representante da ABSAE na lista de convidados, a pedido do Autor.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Paulo Guedes (PT-MG).

  • REQ 38/2026 CME - Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 19/2026, que debaterá a situação crítica da indústria siderúrgica nacional diante do aumento das importações de aço, especialmente de origem chinesa, e seus impactos sobre o emprego, a cadeia produtiva e a soberania econômica do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Max Lemos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Usou da palavra o Deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

  • REQ 39/2026 CME - Requer o encaminhamento de indicação a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), para que adote providências sobre a notícia da nomeação de apenas 25% dos aprovados do concurso público da Agência Nacional de Mineração 2024 e solicita nomeação dos classificados e cadastro reserva.

    Aprovada

    • Autor: Keniston Braga (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).

  • REQ 40/2026 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel estratégico do Brasil na cadeia global de minerais críticos e terras raras, com destaque para o Estado de Goiás como vetor de autonomia mineral e inserção na nova economia da transição energética.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

  • PL 3513/2023 - Regulamenta a atividade de distribuição e revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza o envasilhamento dos recipientes transportáveis de terceiros em pontos de reabastecimento e o enchimento fracionado de botijões por agente distribuidor de GLP

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Encerrada a Discussão.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), Dep. Paulo Guedes (PT-MG) e Dep. Danilo Forte (PP-CE).

  • PL 6737/2025 - Institui a Lei de Resiliência Energética Pós-Interligação e Qualidade do Serviço no Estado de Roraima, estabelece metas de desempenho e continuidade do fornecimento de energia elétrica, cria plano de transição com geração distribuída e armazenamento para localidades remotas, prioriza serviços públicos essenciais e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Deputado Hugo Leal, em substituição ao Relator.

Propostas não analisadas 3