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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 30/11/2004

Informações

Local
Plenário 6, Anexo II.
Início
30/11/2004 às 15:35
Término
30/11/2004 às 16:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 16

  • SOR 1/2004 CSPCCO - Requer suplementação de recursos para o Departamento de Polícia Federal, no valor de 80 milhões de reais.

    • Autor: WANDERVAL SANTOS (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 2/2004 CSPCCO - Requer recursos para reaparelhamento e modernização das polícias militares e implantação da Força Nacional de Segurança Pública, no valor de 150 milhões de reais.

    • Autor: Alberto Fraga (PTB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 3/2004 CSPCCO - Requer a destinação de recursos voltados à modernização das Polícias Civis Estaduais e do Distrito Federal, no valor de 80 milhões de reais.

    • Autores: CABO JÚLIO (PSC-MG), CORONEL ALVES (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 4/2004 CSPCCO - Requer recursos para modernização da Polícia Rodoviária Federal, no valor de 80 milhões de reais.

    • Autores: CABO JÚLIO (PSC-MG), CORONEL ALVES (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 5/2004 CSPCCO - Requer destinação de recursos voltados à modernização dos Corpos de Bombeiros Militares, no valor de 40 milhões de reais.

    • Autores: CABO JÚLIO (PSC-MG), CORONEL ALVES (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 6/2004 CSPCCO - Requer orçamento complementar para o Fundo Nacional de Segurança Pública (gestão de conhecimento), no valor de 55 milhões.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emenda ao orçamento nºs 1, 2, 3, 4 e 5.

  • SOR 7/2004 CSPCCO - Requer orçamento complementar para o Fundo Nacional de Segurança Pública (projetos de prevenção à violência), no valor de 50 milhões de reais.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emenda ao orçamento nºs 1, 2, 3, 4 e 5.

  • SOR 8/2004 CSPCCO - Requer orçamento complementar para o Fundo Nacional de Segurança Pública (reaparelhamento), no valor de 190 milhões de reais.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emenda ao orçamento nºs 1, 2, 3, 4 e 5.

  • SOR 9/2004 CSPCCO - Requer orçamento complementar para o Fundo Nacional de Segurança Pública (reaparelhamento região centro-oeste), no valor de 50 milhões de reais.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emenda ao orçamento nºs 1, 2, 3, 4 e 5.

  • SOR 10/2004 CSPCCO - Requer orçamento complementar para o Fundo Nacional de Segurança Pública (valorização profissional), no valor de 55 milhões de reais.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emenda ao orçamento nºs 1, 2, 3, 4 e 5.

  • SOR 11/2004 CSPCCO - Requer orçamento complementar para o Fundo Penitenciário Nacional (aparelhamento de estabelecimentos penais), no valor de 50 milhões de reais.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emenda ao orçamento nºs 1, 2, 3, 4 e 5.

  • SOR 12/2004 CSPCCO - Requer orçamento complementar para o Fundo Penitenciário Nacional (capacitação dos servidores), no valor de 50 milhões de reais.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emenda ao orçamento nºs 1, 2, 3, 4 e 5.

  • SOR 13/2004 CSPCCO - Requer orçamento complementar para o Fundo Penitenciário Nacional (construção de estabelecimentos penais no estado de Goiás), no valor de 25 milhões de reais.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emenda ao orçamento nºs 1, 2, 3, 4 e 5.

  • SOR 14/2004 CSPCCO - Requer orçamento complementar para o Fundo Penitenciário Nacional (construção e ampliação de estabelecimentos penais), no valor de 100 milhões de reais.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emenda ao orçamento nºs 1, 2, 3, 4 e 5.

  • SOR 15/2004 CSPCCO - Requer orçamento complementar para o Fundo Penitenciário Nacional (reforma de presídios), no valor de 25 milhões de reais.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emenda ao orçamento nºs 1, 2, 3, 4 e 5.

  • SOR 16/2004 CSPCCO - Requer suplementação de recursos para pagamento de indenização pela entrega de armas de fogo, no valor de 38 milhões de reais.

    • Autor: ANTONIO CARLOS BISCAIA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emenda ao orçamento nºs 1, 2, 3, 4 e 5.