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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 01/12/2004

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
01/12/2004 às 11:22
Término
01/12/2004 às 12:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 108/2004 CINDRA - Solicita que seja convidado o Ministro das Relações Exteriores, Sr. Celso Amorim, a comparecer nesta Comissão para prestar esclarecimentos sobre as ações junto ao Governo Peruano sobre o tráfico de madeira na região fronteiriça.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 109/2004 CINDRA - Solicita sejam convidados o Sr. Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e Governadores interessados, a comparecer a esta comissão para debaterem sobre a doação das terras públicas devolutas aos municípios localizados na Amazônia Legal.

    • Autor: DAVI ALCOLUMBRE (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 110/2004 CINDRA - Propõe a realização de audiência pública para tratar das atuações das ONGs no Brasil, em particular na Amazônia

    • Autor: DR. BENEDITO DIAS (PP-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Ofício.

  • REQ 113/2004 CINDRA - Solicita que seja encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados o pedido de constituição de uma Comissão Externa para auscultar em Rondônia os diversos segmentos da pesca, face a iminência de conflito, caso seja decretada a proibição da pesca profissional no Estado de Rondônia.

    • Autor: HAMILTON CASARA (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Ofício.

  • PRC 152/2004 - Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar conflitos em terras indígenas brasileiras, a exemplo do ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, motivado pela disputa da exploração de diamantes da região, que culminou no massacre de vinte e nove garimpeiros.

    • Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), AFFONSO CAMARGO (PSDB-PR), AIRTON ROVEDA (PMDB-PR), Alberto Fraga (PTB-DF), ALEXANDRE SANTOS (PP-RJ), ALMEIDA DE JESUS (PL-CE), ALMERINDA DE CARVALHO (PMDB-RJ), ALMIR MOURA (PL-RJ), AMAURI GASQUES (PL-SP), ANDERSON ADAUTO (PL-MG), ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ), ANDRÉ ZACHAROW (PP-PR), ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), ANTONIO JOAQUIM (PP-MA), ARACELY DE PAULA (PL-MG), ARIOSTO HOLANDA (PSDB-CE), ARMANDO MONTEIRO (PTB-PE), AROLDO CEDRAZ (PFL-BA), ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA), ATHOS AVELINO (PPS-MG), B. SÁ (PPS-PI), BENEDITO DE LIRA (PP-AL), BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ), CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO), CARLOS MANATO (PDT-ES), CARLOS NADER (PFL-RJ), CARLOS RODRIGUES (PL-RJ), CARLOS SOUZA (PP-AM), Celso Russomanno (PP-SP), CEZAR SILVESTRI (PPS-PR), CHICO DA PRINCESA (PL-PR), Claudio Cajado (PFL-BA), CLÁUDIO MAGRÃO (PPS-SP), CORAUCI SOBRINHO (PFL-SP), CORONEL ALVES (PL-AP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Dilceu Sperafico (PP-PR), DOMICIANO CABRAL (PSDB-PB), EDNA MACEDO (PTB-SP), EDSON DUARTE (PV-BA), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO GOMES (PSDB-TO), EDUARDO PAES (PSDB-RJ), ELISEU RESENDE (PFL-MG), FERNANDO LOPES (PMDB-RJ), FEU ROSA (PP-ES), FLEURY (PTB-SP), FRANCISCO GARCIA (PP-AM), FRANCISCO TURRA (PP-RS), Gastão Vieira (PMDB-MA), Geraldo Resende (PPS-MS), GERVÁSIO OLIVEIRA (PDT-AP), GERVÁSIO SILVA (PFL-SC), Giacobo (PL-PR), Gilberto Nascimento (PMDB-SP), GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Gustavo Fruet (PMDB-PR), HELENILDO RIBEIRO (PSDB-AL), HELENO SILVA (PL-SE), HOMERO BARRETO (PTB-TO), HUMBERTO MICHILES (PL-AM), HÉLIO ESTEVES (PT-AP), ILDEU ARAUJO (PP-SP), INALDO LEITÃO (PL-PB), INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE), ISAIAS SILVESTRE (PSB-MG), JAIME MARTINS (PL-MG), JAMIL MURAD (PCdoB-SP), Jefferson Campos (PMDB-SP), JOAQUIM FRANCISCO (PTB-PE), JONIVAL LUCAS JUNIOR (PTB-BA), JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PFL-BA), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JOÃO ALMEIDA (PSDB-BA), JOÃO BATISTA (PFL-SP), JOÃO CALDAS (PL-AL), JOÃO CARLOS BACELAR (PFL-BA), JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG), JOÃO MENDES DE JESUS (PSL-RJ), JOÃO PAULO GOMES DA SILVA (PL-MG), JOÃO TOTA (PL-AC), JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP), JURANDIR BOIA (PSB-AL), JUTAHY JUNIOR (PSDB-BA), KÁTIA ABREU (PFL-TO), LEANDRO VILELA (PMDB-GO), LEODEGAR TISCOSKI (PP-SC), LEONARDO MATTOS (PV-MG), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), LEONARDO VILELA (PP-GO), Lincoln Portela (PL-MG), LUCIANO CASTRO (PL-RR), LUIZ ALBERTO (PT-BA), LUIZ DANTAS (PTB-AL), LUPÉRCIO RAMOS (PPS-AM), MARCELO CASTRO (PMDB-PI), MARCELO ORTIZ (PV-SP), MARIA LUCIA (PMDB-RJ), Mauro Lopes (PMDB-MG), MAURÍCIO RABELO (PL-TO), MENDONÇA PRADO (PFL-SE), MIGUEL DE SOUZA (PL-RO), MILTON MONTI (PL-SP), MIRO TEIXEIRA (PPS-RJ), MÁRIO ASSAD JÚNIOR (PL-MG), MÚCIO SÁ (PSB-RN), NARCIO RODRIGUES (PSDB-MG), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), Neucimar Fraga (PL-ES), NICIAS RIBEIRO (PSDB-PA), NILTON BAIANO (PP-ES), NÉLIO DIAS (PP-RN), Odair Cunha (PT-MG), OLAVO CALHEIROS (PMDB-AL), OLIVEIRA FILHO (PL-PR), Paes Landim (PTB-PI), PASTOR AMARILDO (PSC-TO), PASTOR FRANKEMBERGEN (PTB-RR), Pauderney Avelino (PFL-AM), PAULO BALTAZAR (PSB-RJ), PAULO BAUER (PFL-SC), PEDRO CORRÊA (PP-PE), PEDRO IRUJO (PL-BA), PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA (PP-SP), PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO), PROMOTOR AFONSO GIL (PDT-PI), Raimundo Santos (PL-PA), REINALDO BETÃO (PL-RJ), Ricardo Barros (PP-PR), RICARDO FIUZA (PP-PE), RICARDO RIQUE (PL-PB), Roberto Pessoa (PL-CE), ROGÉRIO TEÓFILO (PPS-AL), ROMEL ANIZIO (PP-MG), ROMEU QUEIROZ (PTB-MG), ROMMEL FEIJÓ (PTB-CE), RONALDO DIMAS (PSDB-TO), RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG), RONIVON SANTIAGO (PP-AC), SANDRA ROSADO (PMDB-RN), SANDRO MABEL (PL-GO), SARNEY FILHO (PV-MA), SEBASTIÃO MADEIRA (PSDB-MA), SIMÃO SESSIM (PP-RJ), SUELY CAMPOS (PP-RR), SÁ (PL-RR), SÉRGIO CAIADO (PP-GO), VALDEMAR COSTA NETO (PL-SP), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM), VICENTE CASCIONE (PTB-SP), VIGNATTI (PT-SC), WAGNER LAGO (PP-MA), WALDEMIR MOKA (PMDB-MS), WALTER FELDMAN (PSDB-SP), WANDERVAL SANTOS (PL-SP), WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT), Wellington Roberto (PL-PB), WLADIMIR COSTA (PMDB-PA), ZELINDA NOVAES (PFL-BA), ZENALDO COUTINHO (PSDB-PA), ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA), ZONTA (PP-SC), ZULAIÊ COBRA (PSDB-SP), ZÉ GERARDO (PMDB-CE), ZÉ LIMA (PP-PA), Átila Lins (PPS-AM), ÉRICO RIBEIRO (PP-RS)
    • Relator: Carlos Souza

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Ann Pontes e Antônio Carlos Biffi.

  • PL 2776/2000 - Altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia.

    • Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
    • Relator: Anivaldo Vale

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1498/2003 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2346/2003 - Institui Zona de Uso Intensivo no Parque Nacional do Iguaçu.

    • Autor: COLOMBO (PT-PR)
    • Relatora: Ann Pontes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Zé Geraldo.

  • PL 3846/2004 - Dispõe sobre a revisão dos limites da área do polígono das secas.

    • Autor: MARCELINO FRAGA (PMDB-ES)
    • Relator: Gervásio Oliveira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.