Acompanhe

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 30/11/2004

Detalhes

Local:
Plenário 01 do Anexo II
Início:
30/11/2004 às 15h57
Término:
30/11/2004 às 17h12
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão ao Projeto de Lei nº 51/2004 - CN (Proposta Orçamentária para 2005).

Propostas analisadas 12

  • PL 3729/1997 - Dispõe sobre as condições exigíveis para a identificação do couro e das matérias-primas sucedâneas, utilizados na confecção de calçados e artefatos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Osvaldo Coelho (PFL-PE)
    • Relator: Inaldo Leitão (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PL 1089/2003 - Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, para estabelecer o medicamento genérico de uso veterinário; e dispõe sobre o registro, a aquisição pelo poder público, a prescrição, a fabricação, o regime econômico-fiscal, a distribuição e a dispensação de medicamentos genéricos de uso veterinário, bem como sobre a promoção de programas de desenvolvimento técnico-científico e de incentivo à cooperação técnica para aferição da qualidade e da eficácia de produtos farmacêuticos de uso veterinário.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Benedito de Lira (PPB-AL)
    • Relator: Inaldo Leitão (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PL 1376/2003 - Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Affonso Camargo (PSDB-PR)
    • Relator: Inaldo Leitão (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PL 1447/2003 - Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, determinando que as Prefeituras Municipais convenentes com a Administração Pública Federal dêem ampla divulgação das liberações de recursos decorrentes dos convênios celebrados.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)
    • Relator: Inaldo Leitão (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PL 3615/2004 - Revoga o art. 475 da Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que "institui o Código de Processo Civil".

    • Autor: Maurício Rands (PT-PE)
    • Relator: Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 11/2003 - Susta a aplicação do Decreto nº 4.553, de 27 de dezembro de 2002, que "dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal".

    Passo a Passo

    • 2
      Não Deliberado
    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 4/1999 - Estabelece penalidades pelo uso de telefone celular em teatros, cinemas e auditórios.

    Passo a Passo

    • 2
      Não Deliberado
    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PDC 1083/2003 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jornal do Brasil Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1383/2004 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio República de Morro Agudo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Morro Agudo, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1385/2004 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Cajobi a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cajobi, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1388/2004 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural - RTVE para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Goiânia, Estado do Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1397/2004 - Aprova o ato que outorga autorização ao Governo do Estado do Ceará, para explorar, por intermédio da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 102