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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 01/12/2004
Informações
- Local
- Plenário 11 do Anexo II
- Início
- 01/12/2004 às 10:47
- Término
- 01/12/2004 às 10:57
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 6015/2001 - Denomina "Presidente JK" a rodovia BR-040.
Aprovada com alterações
Aprovado por Unanimidade o Parecer
PL 1780/2003 - Dispõe sobre a fixação de prazo para o cumprimento do disposto no art. 16 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
Aprovada com alterações
Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Humberto Michiles
Parecer Vencedor, Dep. Chico da Princesa, pela aprovação, com emenda
Designado Relator do Vencedor, Dep. Chico da Princesa (PL-PR)
Rejeitado o Parecer
REQ 80/2004 CVT - Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, com a presença do Presidente da Associação Nacional de Transportes Aquaviários para prestar esclarecimentos sobre cobrança de tarifas portuárias abaixo do valor estabelecido no mercado referente à exportação de minério de ferro pela CSN, com base em informações fornecidas pela companhia Docas do Rio de Janeiro.
Aprovado
REQ 81/2004 CVT - Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, com a presença dos Presidentes da Associação Brasileira de Pavimentação - ABPV, da Associação Brasileira de Cimento Portland - ABCP e da Confederação Nacional do Transporte - CNT para discorrerem sobre os custos de construções de rodovias com a utilização da massa de concreto.
Aprovado
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