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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 01/12/2004

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
01/12/2004 às 10:47
Término
01/12/2004 às 10:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 6015/2001 - Denomina "Presidente JK" a rodovia BR-040.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JAIME MARTINS (PFL-MG)
    • Relator: Romeu Queiroz (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1780/2003 - Dispõe sobre a fixação de prazo para o cumprimento do disposto no art. 16 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
    • Relator: Chico da Princesa

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Humberto Michiles

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Chico da Princesa, pela aprovação, com emenda

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Chico da Princesa (PL-PR)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • REQ 80/2004 CVT - Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, com a presença do Presidente da Associação Nacional de Transportes Aquaviários para prestar esclarecimentos sobre cobrança de tarifas portuárias abaixo do valor estabelecido no mercado referente à exportação de minério de ferro pela CSN, com base em informações fornecidas pela companhia Docas do Rio de Janeiro.

    • Autor: MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 81/2004 CVT - Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, com a presença dos Presidentes da Associação Brasileira de Pavimentação - ABPV, da Associação Brasileira de Cimento Portland - ABCP e da Confederação Nacional do Transporte - CNT para discorrerem sobre os custos de construções de rodovias com a utilização da massa de concreto.

    • Autor: PEDRO CHAVES (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado