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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 29/04/2026 - Discussão e votação de requerimentos

REQ 28/2026 CMULHER - Requer seja autorizada pela Comissão dos Direitos da Mulher a realização de Seminário no Estado de São Paulo, para debater o tema “A inserção de obstetrizes nas Organizações Sociais da Saúde (OSS) e em concursos públicos”.
- Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
REQ 29/2026 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para debater a violência política contra a mulher e por motivações raciais no Brasil, suas manifestações em diferentes esferas do poder público, partidos, movimentos sociais e espaços de decisão.
- Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
REQ 31/2026 CMULHER - Requer a aprovação de Moção de Louvor em reconhecimento ao Projeto Vozes & Conexões Femininas.
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)