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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 29/04/2026 - Discussão e votação de requerimentos

Informações

Tema
Discussão e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
29/04/2026 às 14:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 6

  • REQ 28/2026 CMULHER - Requer seja autorizada pela Comissão dos Direitos da Mulher a realização de Seminário no Estado de São Paulo, para debater o tema “A inserção de obstetrizes nas Organizações Sociais da Saúde (OSS) e em concursos públicos”.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  • REQ 29/2026 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para debater a violência política contra a mulher e por motivações raciais no Brasil, suas manifestações em diferentes esferas do poder público, partidos, movimentos sociais e espaços de decisão.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  • REQ 31/2026 CMULHER - Requer a aprovação de Moção de Louvor em reconhecimento ao Projeto Vozes & Conexões Femininas.

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
  • REQ 32/2026 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para debater a temática “Violência Obstétrica: Saúde, Direitos Reprodutivos e Políticas Públicas para o Enfrentamento”.

    • Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)
  • REQ 33/2026 CMULHER - Requer a realização de seminário, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater a misoginia na internet, seus impactos na vida das mulheres e estratégias de enfrentamento à violência de gênero no ambiente digital.

    • Autoras: Erika Hilton (PSOL-SP), Laura Carneiro (PSD-RJ), Silvye Alves (UNIÃO-GO), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  • REQ 34/2026 CMULHER - Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da Vereadora Luciana Novaes, do Município do Rio de Janeiro, bem como a manifestação de condolências a seus familiares, amigos e à população carioca.

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)