Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 29/04/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Toninho Wandscheer por Participante Keniston Braga

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
29/04/2026 às 11:23
Término
29/04/2026 às 11:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

Propostas não analisadas 8

  • REQ 5/2026 CDU - Requer a realização de evento externo, no Complexo da Maré, na cidade do Rio de Janeiro, para debater “Urbanização de Favelas com Protagonismo Popular: por um modelo de cidade inclusivo, democrático e ambientalmente justo”.

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Autora.

  • PL 4968/2023 - Altera a Lei nº 12.587, de 2012, que Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a prestação, pelo Poder Público, de serviço de transporte para atendimento de pessoas com deficiência física com severa dificuldade de locomoção.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 1082/2011 - Altera os arts. 12, 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 1901/2024 - Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a fim de regulamentar com maior rigor a ocupação de terrenos alagadiços e sujeitos a inundações na implantação de parcelamentos do solo urbano, em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 1091/2025 - Institui o Programa "Mar Inclusivo", que estabelece diretrizes para a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em praias públicas em todo o território nacional, garantindo infraestrutura adequada, equipamentos adaptados e acesso a atividades de lazer e esporte adaptado.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

  • PL 3721/2025 - Institui a obrigatoriedade de previsão de espaço para bicicletas nos trens operados por ente público, concessionária ou permissionária, visando à promoção da intermodalidade.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

  • PL 2193/2023 - Institui o Sistema Único de Transporte e Mobilidade Urbana.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 2791/2025 - Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), para minimizar impactos dos resíduos sobre a fauna silvestre.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.