REQ 2/2026 MERCOSUL - Requer a autorização para realizar mesas-redondas ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Representação.
Aprovada
Aprovado o Requerimento.
MSC 1873/2025 - Acordo sobre o Reconhecimento Mútuo de Medidas de Proteção às Mulheres em Situações de Violência de Gênero entre os Estados Partes do MERCOSUL e Estados Associados, assinado na cidade de Assunção, República do Paraguai, em 20 de julho de 2022.
Aprovada
Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer pelos Senadores e Deputados.
Iniciada a Votação da Matéria.
Usou da palavra, para última discussão pela Relatora, a Dep. Jandira Feghali.
Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Eurico (PSDB-PE).
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.
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