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COMISSÃO DE SAÚDE 29/04/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Silvio Antonio por Participante Silvia Cristina

Troca da mesa Presidente Silvia Cristina por Participante Silvio Antonio

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
29/04/2026 às 10:37
Término
29/04/2026 às 12:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 26

  • REQ 108/2026 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento Nº 88/2026, de minha autoria, para que sejam incluídos no rol de convidados o Dr. Roberto Cândia e o do Dr. Fausto Feres, ambos do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia.

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Geraldo Resende.

  • REQ 109/2026 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 80, de 2026, das Sras. Deputadas Ana Pimentel (PT/MG) e Socorro Neri (PP/AC), para incluir representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed), Senador Dr. Hiran Gonçalves (PP/RR), na audiência pública proposta para debater o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e as proposições legislativas que tratam da instituição de exame de proficiência em Medicina que tramitam no Congresso Nacional.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Geraldo Resende.

  • REQ 110/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública, em continuidade aos debates já iniciados, para tratar do cenário da Saúde Suplementar no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração, para incluir a participação de representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), a pedido do Dep. Dr. Luiz Ovando.

  • REQ 111/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre: os impactos da cirurgia robótica no tratamento de diferentes tipos de câncer, bem como discutir estratégias para a formação e capacitação de cirurgiões.

    Aprovada

    • Autores: Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Pedro Westphalen (PP-RS), Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Silvia Cristina (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

  • REQ 112/2026 CSAUDE - Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, para debater o Projeto de Lei nº 3.895/25 e dos seus apensados PL nº 4.253/25 e PL nº 517/26 com o objetivo de promover o controle e manejo de espécies invasoras, notadamente o javali (Sus scrofa).

    Aprovada

    • Autor: Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 113/2026 CSAUDE - Requer aditamento ao REQ 6/2026 CSAUDE, para que seja realizada a inserção de novas unidades no rol de unidades de saúde fiscalizadas na “visita técnica dos membros da Comissão de Saúde, para tratar da ausência de insumos hospitalares, medicamentos essenciais, no âmbito da rede estadual de saúde do Estado do Amazonas”.

    Aprovada

    • Autor: Amom Mandel (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 115/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater a campanha Maio Verde e o fortalecimento das políticas públicas de prevenção da cegueira no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Carla Dickson (UNIÃO-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Geraldo Resende, Silvio Antonio, Jorge Solla e Dr. Luiz Ovando.

  • REQ 116/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater a atenção integral às pessoas com baixa visão no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Carla Dickson (UNIÃO-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Luiz Ovando, Silvio Antonio, Jorge Solla e Geraldo Resende.

  • REQ 117/2026 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 77/2026, de minha autoria, para que seja incluído o Hospital Divina Providência, de Frederico Westphalen, para realização de visita técnica.

    Aprovada

    • Autor: Giovani Cherini (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 118/2026 CSAUDE - Requer a realização de Seminário, a ser sediado na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, para debater a atuação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) da região do Alto Vale do Itajaí e a sustentabilidade do financiamento dos serviços por ela prestados.

    Aprovada

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 119/2026 CSAUDE - Requer ao Ministério da Saúde informações acerca das ações de capacitação de agentes comunitários de saúde para a identificação de sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Jorge Solla, Carla Dickson e Geraldo Resende.

  • REQ 120/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde (CSAUDE) para debater os impactos das apostas de quota fixa (“bets”) na saúde da população brasileira, especialmente no que se refere à saúde mental e à demanda sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada com alterações

    • Autores: Ana Paula Lima (PT-SC), Jorge Solla (PT-BA), Juliana Cardoso (PT-SP), Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração, para incluir a participação do Sr. Hermano Tavares, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, e do Sr. Daniel Elia, integrante do Programa Institucional de Política de Drogas, Direitos Humanos e Saúde Mental da Fiocruz, a pedido do Dep. Jorge Solla.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Geraldo Resende, Dr. Francisco e Carla Dickson.

  • REQ 121/2026 CSAUDE - Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca das estratégias de imunização contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), especialmente quanto à não ampliação da oferta do imunobiológico a todas as crianças de até 24 meses de idade, independentemente de comorbidades

    Aprovada

    • Autores: Geraldo Resende (PSDB-MS), Silvia Cristina (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla.

  • REQ 122/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.732, de 2025, que “institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”, com foco na inclusão dos e das profissionais Optometristas.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 736/2015 - Dispõe sobre a manutenção de desfibrilador cardíaco em locais especificados de todo o território nacional e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Célio Silveira (MDB-GO), Dep. Dr Flávio (PL-RJ) e Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 243/2024 - Altera o artigo 19-J da Lei nº 8.080/1990 que define o Subsistema de acompanhamento à mulher nos serviços de saúde.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura e pela Dep. Rogéria Santos.

  • PL 342/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais de médio e grande porte disporem de, pelo menos, um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1883/2024 - Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista à Deputada Rogéria Santos.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel, pela Dep. Flávia Morais.

  • PL 2425/2024 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tratar da dispensação de óculos e próteses oculares aos usuários do Sistema Único de Saúde.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 3

      Lida a Complementação de Voto pela Relatora.

    • 2

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.

    • 1

      Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

  • PL 3591/2024 - Institui a Política Nacional de Saúde na Escola.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 5

      Discutiu a Matéria a Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).

    • 4

      Lida a Complementação de Voto pela Relatora.

    • 3

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.

    • 2

      Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3744/2024 - Acresce o art. 42-F à Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre a avaliação em saúde multidisciplinar periódica de profissionais de segurança pública, prevista no art. 42-E, inciso I.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 191/2025 - Dispõe sobre o tratamento do paciente com Retinopatia diabética e estabelece prazo para seu atendimento.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).

    • 2

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 1

      Rejeitados os Requerimentos de Retirada de Pauta do Dep. Clodoaldo Magalhães e do Dep. Padre João.

  • PL 1966/2025 - Institui o Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública (PNAP-SEG), com a finalidade de garantir atendimento psicológico contínuo, especializado e sigiloso aos integrantes das forças de segurança pública, com vistas à promoção da saúde mental, à prevenção de agravos emocionais e à valorização profissional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2168/2025 - Institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Vavá (AVANTE-MG).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5420/2025 - Altera a Lei nº 14.598, de 14 de junho de 2023, que dispõe sobre a realização de exames em gestantes, para tratar da indicação de ultrassonografias.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5591/2025 - Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, para reforçar as diretrizes de prevenção e atenção ao diabetes.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Célio Silveira (MDB-GO).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 18