Acompanhe

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 05/05/2026 - Impactos do uso do mercúrio

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Welter

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Airton Faleiro

Informações

Tema
Impactos do uso do mercúrio
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
05/05/2026 às 14:09
Término
05/05/2026 às 16:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 25/2026 CPOVOS - Requer a realização de Seminário em Minas Gerais sobre Boas Práticas de Consulta Livre, Prévia e Informada aos Povos e Comunidades Tradicionais.

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3616/2025 - Institui o Programa Amazônia Solidária e Inovadora, para fomento à incubação e ao desenvolvimento de empreendimentos de economia solidária na Região Norte, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 1578/2022 - Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o Programa de Apoio à Conservação Ambiental.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3941/2023 - Dispõe que a Constituição Federal, as Constituições dos Estados, a Lei Orgânica do Distrito Federal e as Leis Orgânicas dos Municípios deverão ser traduzidas para cada língua materna dos grupos indígenas brasileiros.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 6596/2025 - Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), para priorizar ações de adaptação e mitigação em áreas de alta vulnerabilidade climática, com foco na Região Norte.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.