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COMISSÃO DE SAÚDE 15/04/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Giovani Cherini por Participante Dr. Zacharias Calil

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
15/04/2026 às 10:07
Término
15/04/2026 às 12:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 21

  • REQ 97/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Colestase Intra-hepática Familiar Progressiva (PFIC), doença rara que afeta principalmente crianças, suas famílias e cuidadores, e a necessidade de atenção prioritária por parte do Estado brasileiro.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

  • REQ 98/2026 CSAUDE - Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde a unidades de saúde, todas localizadas no município do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento as Deputadas Heloísa Helena (REDE-RJ) e Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

  • REQ 99/2026 CSAUDE - Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde às unidades prisionais localizadas no município do Rio.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento as Deputadas Heloísa Helena (REDE-RJ) e Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

  • REQ 100/2026 CSAUDE - Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde ao Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento as Deputadas Heloísa Helena (REDE-RJ) e Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

  • REQ 101/2026 CSAUDE - Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde ao almoxarifado do Ministério da Saúde, operado pela VTC Operadora de Logística Ltda. (VTCLOG), localizado em Guarulhos (SP).

    Aprovada

    • Autor: Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 102/2026 CSAUDE - Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Saúde, destinada a discutir o climatério e a menopausa no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Heloísa Helena (REDE-RJ), Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Adriana Ventura (NOVO-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dr. Francisco (PT-PI).

  • REQ 103/2026 CSAUDE - Requer, em aditamento ao REQ nº 94/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública.

    Aprovada

    • Autores: Geraldo Resende (PSDB-MS), Silvia Cristina (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 104/2026 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 78/2026, para inclusão de convidados em audiência pública destinada a debater os impactos relacionados aos medicamentos à base de GLP-1.

    Aprovada

    • Autor: Giovani Cherini (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 105/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.286, de 2025, que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 106/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública, no âmbito dessa Comissão de Saúde, para discutir “a escassez do medicamento ciclofosfamida no SUS e seus impactos nos tratamentos de transplantes de medula óssea e demais protocolos oncológicos.”

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

  • REQ 107/2026 CSAUDE - Requer o convite do Exmo. Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, para comparecer a esta Comissão e prestar esclarecimentos sobre o Programa Agora Tem Especialista (PATE), com ênfase nos dados disponíveis, nos resultados alcançados, na avaliação de sua eficácia e efetividade no atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), bem como sobre o cumprimento dos compromissos de transparência assumidos na audiência pública realizada em 19 de março de 2026.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Ana Paula Lima (PT-SC).

  • PL 5911/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens contra o uso de drogas nos sítios mantidos por órgãos e entidades de Administração Pública Federal.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Célio Silveira (MDB-GO).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Diego Garcia.

  • PL 1093/2019 - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Célio Silveira.

  • PL 875/2025 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Vavá (AVANTE-MG), Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ) e Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Jandira Feghali.

  • PL 1966/2025 - Institui o Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública (PNAP-SEG), com a finalidade de garantir atendimento psicológico contínuo, especializado e sigiloso aos integrantes das forças de segurança pública, com vistas à promoção da saúde mental, à prevenção de agravos emocionais e à valorização profissional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 2063/2025 - Dispõe sobre a triagem populacional de crianças para diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dep. Célio Silveira (MDB-GO), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dep. Afonso Hamm (PP-RS).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Julia Zanatta.

  • PL 2746/2025 - Institui o Dia Nacional da Trombocitopenia Imune (PTI), a ser celebrado anualmente na última sexta-feira do mês de setembro.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3785/2025 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para definir a cor a ser utilizada nos frascos de medicamentos não injetáveis.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4183/2025 - Dispõe sobre o direito de acompanhamento de pais ou responsáveis legais durante atendimentos clínicos e terapêuticos de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no território nacional, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4370/2025 - Cria incentivo fiscal e linha de crédito subsidiada para a construção, modernização e adequação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), com padrões de sustentabilidade energética, acessibilidade digital e incorporação de serviços de telemedicina e monitoramento remoto de saúde, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) e Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Geraldo Resende.

  • PL 5420/2025 - Altera a Lei nº 14.598, de 14 de junho de 2023, que dispõe sobre a realização de exames em gestantes, para tratar da indicação de ultrassonografias.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista à Deputada Enfermeira Rejane.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) e Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Geraldo Resende.

Propostas não analisadas 13