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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 15/04/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas.
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
15/04/2026 às 10:41
Término
15/04/2026 às 11:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 18/2026 CME - Requer a realização de Mesa Redonda externa, no município de Boa Vista, Estado de Roraima, no âmbito da Comissão de Minas e Energia, para discutir o aumento das tarifas de energia elétrica no Estado, seus impactos sociais e econômicos, os critérios regulatórios adotados e as medidas possíveis para mitigação dos efeitos sobre a população.

    Aprovada

    • Autora: Helena Lima (MDB-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usou da palavra a Deputada Helena Lima (PSD-RR).

  • REQ 19/2026 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do aumento das importações de aço, especialmente de origem chinesa, sobre a indústria siderúrgica nacional e a economia brasileira.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Max Lemos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Beto Pereira (REPUBLIC-MS).

  • REQ 21/2026 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater denúncias de atrasos na implantação de linhas de transmissão de energia elétrica sob responsabilidade da Neoenergia, bem como possíveis práticas contratuais prejudiciais às empresas executoras.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Max Lemos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Beto Pereira (REPUBLIC-MS).

  • REQ 22/2026 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Danilo Forte (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Requerimento, com o aditamento solicitado.

    • 3

      Aditado para inclusão de representante da ABSAE, a pedido do Deputado Paulo Guedes (PT-MG).

    • 2

      Usou da palavra o Deputado Keniston Braga (MDB-PA).

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).

  • REQ 25/2026 CME - Requer que seja aditado o Requerimento nº 22/2026, para que seja convidado representante da Associação Brasileira de Geradores Termelétricos – ABRAGET para participar da Audiência Pública que debaterá o Leilão de Capacidade do Setor Elétrico e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Beto Pereira (REPUBLIC-MS).

  • REQ 26/2026 CME - Requer aditamento ao Requerimento nº 22/2026, para a inclusão de convidados na Audiência Pública que discutirá sobre o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gabriel Mota (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Beto Pereira (REPUBLIC-MS).

  • REQ 27/2026 CME - Requer aditamento ao Requerimento nº 22/2026-CME, que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais", para inclusão de convidado.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 28/2026 CME - Requer, que na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 22/2026 que trata da realização de audiência pública para debater o Leilão de Capacidade do Setor Elétrico e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais, seja incluído como convidado, representante da Associação Brasileira do Carbono Sustentável - ABCS.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Guidi (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 29/2026 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a recente descoberta de reservas de terras raras no Brasil e seu potencial econômico, estratégico e tecnológico

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bebeto (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Aditado para inclusão na lista de convidados representante do IBRAM, a pedido da Deputada Helena Lima (PSD-RR).

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Helena Lima (PSD-RR).

  • REQ 30/2026 CME - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia, com o objetivo de discutir a eficiência econômica e fiscal, o impacto social das subvenções e os incentivos ao setor de combustíveis no rol das Medidas Provisórias nº 1340, 1343 e 1349 de 2026 e decretos presidenciais correlatos.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Junio Amaral (PL-MG), Lafayette de Andrada (PL-MG), Rodrigo da Zaeli (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Requerimento, com os aditamentos sugeridos.

    • 4

      Aditado para inclusão de representante da BRASILCOM na lista de convidados, a pedido do Deputado Keniston Braga (MDB-PA).

    • 3

      Aditado para inclusão de representantes do INEEP e da FUP na lista de convidados, a pedido do Deputado Paulo Guedes (PT-MG).

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Keniston Braga (MDB-PA) e Paulo Guedes (PT-MG).

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Junio Amaral (PL-MG).

  • PL 3513/2023 - Regulamenta a atividade de distribuição e revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza o envasilhamento dos recipientes transportáveis de terceiros em pontos de reabastecimento e o enchimento fracionado de botijões por agente distribuidor de GLP

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Paulo Guedes.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1338/2025 - Institui o programa “Passaporte Verde” e concede incentivos fiscais a empresas que comprovem o uso exclusivo de energia renovável em suas operações.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1397/2025 - Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para incluir templos de qualquer religião ou doutrina no Programa de Energia Renovável Social (PERS).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3775/2025 - Dispõe sobre a concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica para idosos de baixa renda, independentemente de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 5