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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 15/04/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Descerramento de Placa de Homenagem

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
15/04/2026 às 10:10
Término
15/04/2026 às 11:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 33/2026 CMADS - Requer a inclusão de convidado para a audiência pública constante no Requerimento n° 25/2026.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 29/2026 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a regularização do uso público e a abertura de novos atrativos turísticos nas áreas inseridas na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, no município de Maragogi/AL.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Barbosa (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 30/2026 CMADS - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Câmara dos Deputados para debater a conservação e o desenvolvimento sustentável do Bioma Pampa.

    Aprovada

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 31/2026 CMADS - Requer realização de Seminário sobre o PL 4837/2023

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 32/2026 CMADS - Requer realização de Seminário para debater os Mapas Do Caminho para além dos combustíveis fósseis (nacional e internacional).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração, a pedido da Deputada Marina Silva, para incluir como convidados os Senhores Sérgio Xavier, Coordenador Executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, e Tasso Azevedo, Coordenador Geral do MapBiomas.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Marina Silva (REDE-SP).

  • PDL 443/2025 - Susta o Decreto n° 12.538 de junho de 2025 que “Institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos.”

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Suspensa a Discussão em razão do pedido de vista.

    • 3

      Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1881/2023 - Estabelece que a cobrança, pela União, de tarifas, taxas e dos custos operacionais e de manutenção de obras ou serviços públicos vinculados ao aproveitamento econômico e social dos rios e das massas de água, nas regiões de secas periódicas, respeitará o prazo de carência de 5 (cinco) anos da entrada em operação do empreendimento, e altera a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras).

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Suspensa a Discussão em razão do pedido de vista.

    • 3

      Vista ao Deputado Pezenti.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Marina Silva (REDE-SP) e Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2525/2023 - Institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1351/2025 - Dispõe sobre o registro audiovisual das diligências realizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com vistas à garantia da transparência e da segurança jurídica das ações fiscalizatórias.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Marina Silva (REDE-SP).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Chico Alencar, pela Deputada Duda Salabert.

  • PL 2185/2025 - Institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental, estabelece diretrizes para a promoção da educação ambiental no Brasil e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Amom Mandel, pelo Deputado Nilto Tatto.

  • PL 3893/2025 - Institui o Dia Nacional do Plantio de Árvores, a ser celebrado anualmente no dia 23 de maio.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Marina Silva (REDE-SP) e Dep. Duda Salabert (PSOL-MG).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 1

  • PL 3284/2024 - Dispõe sobre a proteção, o manejo sustentável e a utilização controlada do pau-brasil (Paubrasilia echinata) e institui a Política Nacional de Conservação do pau-brasil (PNCPB).

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.