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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 01/12/2004

Informações

Local
Plenário 06 do anexo II
Início
01/12/2004 às 10:26
Término
01/12/2004 às 11:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PDC 1395/2004 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para Cooperação Técnica em Matéria de Saúde Animal e Sanidade Vegetal, celebrado em Havana, em 26 de setembro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDC 1396/2004 - Aprova o texto do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, aprovado em Roma em novembro de 2001 e assinado pelo Brasil em 10 de junho de 2002.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Francisco Turra (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2671/2003 - Cria o Fundo para Reassentamento de Ocupantes de Boa-Fé retirados de terras indígenas.

    Rejeitada

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Francisco Turra (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado João Grandão

  • PL 304/1995 - Dispõe sobre os regulamentos sanitários básicos sobre alimentos.

    Rejeitada

    • Autor: VALDEMAR COSTA NETO (PL-SP)
    • Relator: Confúcio Moura (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 891/2003 - Prevê a criação do Distrito Agropecuário do Vale do Pindaré.

    Rejeitada

    • Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relator: Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3299/2004 - Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, permitindo ao produtor rural plantar sem assistência técnica de agrônomo, nas condições em que especifica.

    Rejeitada

    • Autor: SÉRGIO CAIADO (PP-GO)
    • Relator: João Grandão

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Dilceu Sperafico

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. João Grandão, pela rejeição, nos termos do voto em separado já apreentado.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. João Grandão (PT-MS)

    • 1

      Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Dilceu Sperafico, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão

Propostas não analisadas 6

  • REQ 274/2004 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para discussão e avaliação do setor leiteiro, bem como da situação da Empresa Parmalat desde o término de sua intervenção.

    • Autor: ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 1468/2003 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, tendo por finalidade incentivar a adoção de sistemas orgânicos, biológicos ou ecológicos de agricultura e pecuária.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado João Grandão.

  • PL 1328/2003 - Dispõe sobre a aquisição do gado para corte e dá outras providências.

    • Autor: ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ)
    • Relator: Leandro Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1955/2003 - Dispõe sobre a expropriação de glebas onde houver milícias armadas e dá outras providências.

    • Autor: ORLANDO FANTAZZINI (PT-SP)
    • Relatora: Kátia Abreu (PFL-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3218/2004 - Reserva 10% das parcelas dos programas de assentamento de trabalhadores do Poder Executivo Federal, aos técnicos em ciências agrárias.

    • Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relator: Leandro Vilela

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4031/2004 - Altera dispositivos da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.

    • Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)
    • Relator: Heleno Silva (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado