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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 01/12/2004

Informações

Local
Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 - Anexo II
Início
01/12/2004 às 09:45
Término
01/12/2004 às 10:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PDC 1297/2004 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, celebrado em Brasília, em 7 de maio de 2002.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3984/2004 - Institui o Dia Nacional do Engenheiro Eletricista.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Alberto Silva
    • Relator: Luciano Leitoa (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4024/2004 - Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Tião Viana
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2315/2003 - Dispõe sobre os critérios para definição dos valores das bolsas de fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: JORGE BITTAR (PT-RJ)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 662/2003 - Institui o Ano e o Dia Nacional de Combate à Violência Praticada à Pessoa Humana.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANTONIO NOGUEIRA (PT-AP)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2821/2003 - Institui o Dia Nacional da Baiana de Acarajé.

    Aprovada

    • Autor: MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA)
    • Relator: Luciano Leitoa (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3986/2004 - Institui o Dia Nacional do Vaqueiro e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: NAZARENO FONTELES (PT-PI)
    • Relator: Rommel Feijó (PTB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • REQ 143/2004 CE - Requer a realização de Exposição, na Câmara dos Deputados, para demonstrar o trabalho realizado pelo Centro de Educação Tecnológica de Brasília - CETEB em Educação a Distância.

    • Autores: Gastão Vieira (PMDB-MA), Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PRO 1/2004 CE - Propõe seja denominada "Galeria Cândido Portinari" o espaço atualmente conhecido como "corredor do Plenário".

    • Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado po Unanimidade

  • PRO 2/2004 CE - Propõe seja criado, no âmbito da estrutura administrativa da Câmara dos Deputados, o Centro Cultural Zumbi dos Palmares, e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PL 3790/2004 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da disciplina de Noções de Informática.

    • Autor: ELISEU PADILHA (PMDB-RS)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Osvaldo Biolchi.

  • PL 3738/2004 - Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Colombo.

  • PL 4071/2004 - Institui o Dia Nacional de Repúdio ao Terrorismo.

    • Autor: IVAN PAIXÃO (PPS-SE)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Colombo.

  • PL 4103/2004 - Institui o Dia Nacional do Teatro para a Infância e a Juventude.

    • Autor: JOVINO CÂNDIDO (PV-SP)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Colombo.