Acompanhe

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 08/04/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Bruno Ganem

Troca da mesa Presidente Bruno Ganem por Participante Benedita da Silva

Bruno Ganem
DEPUTADO (PODE-SP)
Horário - 14:25
Duração - 0h04'28"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 08/04/2026 às 14:25
Término: 08/04/2026 às 15:38
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

REQ 15/2026 CPASF - Requer a realização de audiência pública na CPASF/CD para debater a Resolução CMN nº 5.272, de 18 de dezembro de 2025, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs), à luz dos riscos evidenciados pelo caso Banco Master.

Aprovada
- Autor: Bruno Ganem (PODE-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PL 11217/2018 - Dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência.

Aprovada com alterações
- Autor: Domingos Neto (PSD-CE)
- Relator: Castro Neto (PSD-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  08/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  03/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação do PL 11217/2018 (principal) e dos PL 11259/2018, PL 1626/2019, PL 1751/2019, PL 4872/2019, PL 2359/2022, PL 5201/2023, e PL 103/2024, apensados, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 11259/2018, do PL 1626/2019, do PL 4872/2019, do PL 2359/2022, do PL 5201/2023, do PL 1751/2019 e do PL 103/2024, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, o Dep. Castro Neto.
PL 4306/2019 - Altera dispositivo da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, para dispor sobre a Central do Jovem Trabalhador Inovador.

Aprovada com alterações
- Autores: Aline Gurgel (PRB-AP), Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), Zé Vitor (PL-MG)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  08/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  07/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4306/2019, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Prof. Paulo Fernando.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  06/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pela Deputada Daniela do Waguinho.
PL 4156/2021 - Altera o art. 12 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para instituir a obrigatoriedade da oferta diária de lanche para estudantes matriculados nas escolas da rede pública de ensino.

Aprovada com alterações
- Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)
- Relatora: Clarissa Tércio (PP-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  08/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  20/03/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 4156/2021, e do PL 4265/2021, do PL 2344/2022, do PL 2575/2023, e do PL 345/2026, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, a Dep. Clarissa Tércio.
PL 2549/2022 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre os direitos do empregado com filho menor, enteado menor ou menor sob sua responsabilidade legal diagnosticado com câncer, e; altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para disciplinar o auxílio-doença ao segurado com filho menor, enteado menor ou menor sob sua responsabilidade legal diagnosticado com câncer.

Aprovada com alterações
- Autor: Célio Silveira (MDB-GO)
- Relatora: Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  08/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  03/03/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição das duas Emendas Adotadas pela Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  17/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, a Dep. Daniela do Waguinho.
PL 2186/2023 - Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios dos programas de fidelidade para gestantes.

Aprovada com alterações
- Autor: Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  08/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  25/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2186/2023 e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  06/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogèria Santos, pelo Deputado Silvio Antonio.
PL 3812/2023 - Institui o Programa Federal de Apoio à Educação Popular.

Aprovada com alterações
- Autor: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  08/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  27/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 3812/2023, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário do Dep. Capitão Alden.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  17/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, a Dep. Benedita da Silva.
PL 4294/2024 - Dispõe sobre a garantia de estabilidade provisória às empregadas e empregados diagnosticados com câncer de colo uterino, de mama e colorretal.

Aprovada com alterações
- Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)
- Relatora: Silvia Cristina (PP-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  08/04/2026
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  08/04/2026
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Silvio Antonio.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Silvio Antonio.
- 4
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
- 3
  
  Apresentação da CVO n. 1 CPASF (Complementação de Voto), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
- 2
  
  Usou da palavra o Deputado Silvio Antonio (PL-MA).
- 1
  
  Lida a Complementação de Voto pela Relatora, a Dep. Silvia Cristina.
PL 1482/2025 - Altera a Lei nº 14.154 de 26 de maio de 2021, que aperfeiçoa o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho, para incluir a adrenoleucodistrofia no rol prioritário de rastreabilidade.

Aprovada com alterações
- Autor: Domingos Neto (PSD-CE)
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  08/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  11/03/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Castro Neto.

Propostas não analisadas 2

PL 43/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios edilícios disponibilizarem por apartamento, um sistema eletrônico, via interfone ou aparelho similar, um botão de alarme para acionar a portaria do prédio, em casos de ocorrência de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência.
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relatora: Meire Serafim (UNIÃO-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  28/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação do PL 43/2022, e do PL 3074/2023, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido da Relatora.
PL 232/2024 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a priorização de processos que envolvam a triagem neonatal
- Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
- Relatora: Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  15/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  05/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), pela aprovação do PL 232/2024.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.

Acompanhe

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 08/04/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Bruno Ganem

Silvio Antonio

Bruno Ganem

Daniela do Waguinho

Bruno Ganem

Clarissa Tércio

Bruno Ganem

Clarissa Tércio

Bruno Ganem

Daniela do Waguinho

Bruno Ganem

Leandre

Bruno Ganem

Daniela do Waguinho

Bruno Ganem

Castro Neto

Bruno Ganem

Castro Neto

Bruno Ganem

Castro Neto

Bruno Ganem

Silvio Antonio

Bruno Ganem

Silvia Cristina

Bruno Ganem

Ana Paula Lima

Bruno Ganem

Benedita da Silva

Bruno Ganem

Benedita da Silva

Bruno Ganem

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Bruno Ganem

Benedita da Silva

Bruno Ganem

Troca da mesa Presidente Bruno Ganem por Participante Benedita da Silva

Bruno Ganem

Informações

Propostas analisadas 9

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 2

Passo a Passo

Passo a Passo