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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 08/04/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
08/04/2026 às 10:30
Término
08/04/2026 às 11:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 1/2026 CE - Requer a realização de Seminário no estado do Acre para debater a inclusão escolar de pessoas com neurodivergências, com enfoque no acesso, na permanência, na aprendizagem, no atendimento educacional especializado, na formação docente e no financiamento das políticas de educação inclusiva.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 3/2026 CE - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e as proposições legislativas que tratam da instituição de exame de proficiência em Medicina que tramitam no Congresso Nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: Ana Pimentel (PT-MG), Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão no rol dos convidados, a pedido da Deputada Socorro Neri, dos representantes da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.

  • REQ 4/2026 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater possíveis irregularidades em licitações e contratos da Secretaria Municipal de Educação de São José de Ribamar (MA).

    Aprovada

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 6/2026 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel da educação escolar na prevenção da violência de gênero e na formação para o respeito, o cuidado e a equidade nas relações sociais.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão no rol dos convidados, a pedido da Deputada Socorro Neri, da Professora Shyrlei Roseno, doutora em Educação pela UNIRIO.

  • REQ 7/2026 CE - Requer, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja aprovada a Moção de Aplauso à eminente Professora, Doutora e ex-Deputada Federal Esther Pillar Grossi, por ocasião da celebração de seus 90 anos de vida, a serem completados em 24 de abril de 2026.

    Aprovada

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 8/2026 CE - Requer a realização de audiência pública para discutir as metodologias de correção do ENEM, em especial da prova de redação, bem como os mecanismos de tratamento dispensando diante da noticiada inconsistência de notas e das garantias de não prejuízo aos candidatos.

    Aprovada

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 9/2026 CE - Requer a realização da solenidade de entrega do Prêmio Darcy Ribeiro, promovida pela Comissão de Educação.

    Aprovada

    • Autor: Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 10/2026 CE - Requer, ouvido o Plenário, a realização de mesa redonda semanal para discussão da pauta e assuntos afetos à Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 11/2026 CE - Requer realização de Mesa Redonda na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, em conjunto com as Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE); da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS); e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), para discutir a implantação e expansão de instituições federais de ensino na área mineira da SUDENE.

    Aprovada

    • Autores: Paulo Guedes (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 4432/2019 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para obrigar a constar nos diplomas e nos documentos de identificação emitidos pelos Conselhos de Classe, quando se tratarem de profissões da área de saúde, a informação de que o curso foi realizado por Ensino a Distância ("EaD"), e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos - PR)

  • PL 2919/2020 - Acrescenta os §§ 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ao artigo 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passando a prever o caderno apostilado digital como material didático e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR)

  • PL 3342/2021 - Autoriza a criação da Universidade Federal Digital do Brasil.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Deputado Ismael (PSD-SC).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Ismael (PSD-SC), pelo Deputado Professor Alcides (PL-GO).

  • PL 5163/2023 - Altera o art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, para dispor sobre critérios de concessão, distribuição, manutenção e cancelamento de bolsa-permanência destinada aos estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos (Prouni).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Pedro Uczai (PT-SC).

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE) e Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Pedro Uczai (PT-SC), pelo Deputado Fernando Mineiro (PT-RN).

  • PL 1479/2025 - Insere inciso XIII ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir, dentre as incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, o dever de promover o engajamento de seus estudantes para o cuidado, a conservação e proteção do espaço físico escolar.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Sidney Leite (PSD-AM)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Sidney Leite (PSD-AM), pelo Deputado Fernando Mineiro (PT-RN).

  • PL 2936/2025 - "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir prioridade no atendimento educacional às crianças e adolescentes com altas habilidades ou superdotação."

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos -RS)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS).

  • PL 3277/2025 - Dispõe sobre diretrizes para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas em prédios públicos e espaços públicos ou privados de circulação ou concentração de pessoas, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina (PP-RO)

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), Dep. Duda Salabert (PDT-MG), Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN) e Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina ( PP-RO), pela Deputada Duda Salabert (PDT-MG).

  • PL 3422/2025 - Institui o Dia Nacional da Retratação aos Imigrantes Japoneses, a ser celebrado, anualmente, no dia 25 de julho, e inclui a data no calendário escolar brasileiro

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relaror, Deputado Ismael (PSD-SC).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Ismael (PSD-SC), pelo(a) Deputado Professor Alcides (PL-GO)

  • PL 4017/2025 - Institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Capacitação da Juventude e dá outras providências

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Tarcísio Motta.

    • 2

      Usaram da palavra os Deputados Diego Garcia (REPUBLIC-PR) e Túlio Gadêlha (PSD-PE).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS).

Propostas não analisadas 7