Acompanhe
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 25/03/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 25/03/2026 às 10:00
- Situação
- Convocada
Propostas previstas 7
-
REQ 12/2026 CDE - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos econômicos da modernização da jornada de trabalho no Brasil, no âmbito da PEC nº 221/2019 e da PEC nº 40/2025.
- Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
-
REQ 13/2026 CDE - Requer a realização de Mesa Redonda, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, com a participação de Ministros de Estado e representantes de órgãos competentes, para dar continuidade ao debate acerca da concessão das hidrovias do Arco Norte.
- Autora: Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)
-
PDL 509/2025 - Susta os efeitos da Resolução GECEX nº 754, de 3 de julho de 2025, que aplica direito antidumping definitivo às importações brasileiras de polióis poliéteres originárias da China e dos Estados Unidos da América
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)
- Relator: Zé Neto (PT-BA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)09/03/2026
-
PL 2853/2023 - Regulamenta o inciso IV do art. 22 da Constituição, para estabelecer a obrigatoriedade da autorização do Congresso Nacional para a importação de energia elétrica de países que possuem débitos vencidos a mais de três meses com a República Federativa do Brasil.
- Autor: Nicoletti (UNIÃO-RR)
- Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)02/03/2026Comissão de Minas e Energia (CME)16/10/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)16/07/2024
-
PL 1097/2019 - Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias e dá outras providências.
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)04/03/2026
-
PL 3645/2025 - Acrescenta o inciso XII-A ao art. 3º e dá nova redação ao § 1º do art. 49 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para aperfeiçoar o tratamento de empresas que adotem, dentro do mesmo grupo econômico ou empresarial, a sistemática de logística reversa de canal de ciclo fechado.
- Autores: Lucas Redecker (PSDB-RS), Marcel van Hattem (NOVO-RS)
- Relator: Zé Adriano (PP-AC)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)03/12/2025
-
PL 4457/2019 - Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, para criar mecanismos de proteção ao emprego nas empresas envolvidas em atos de concentração econômica.
- Autora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
- Relator: Zé Adriano (PP-AC)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)18/03/2026
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.