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Informações

Tema

Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

Local

Anexo II, Plenário 04

Início

11/03/2026 às 10:00

Situação

Cancelada

Informações:

Audiência Pública

Tema: Regulamentação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

Convidados:

ROBSON SEBASTIAN FORMICA, Coordenador NacionaL do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB (confirmado);

GUILHERME BOULOS, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (a confirmar);

ALEXANDRE SILVEIRA, Ministro de Minas e Energia (a confirmar);

JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO, Procurador Regional da República - Representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (confirmado);

LARA LOURENÇO DA SILVA OLIVEIRA, Representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (confirmada);

DOM JAIME CARDEAL SPENGLER, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB (a confirmar).


(Requerimento nº 17/2024, do Deputado Rogério Correia)