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Informações

Tema

Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

Local

Anexo II, Plenário 04

Início

11/03/2026 às 10:00

Situação

Convocada

Informações:

Audiência Pública

Tema: Regulamentação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

Convidados:

JOCELI ANDREOLI, Coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB (a confirmar);

GUILHERME BOULOS, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (a confirmar);

ALEXANDRE SILVEIRA, Ministro de Minas e Energia (a confirmar);

NICOLAO DINO, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão (a confirmar);

CHARLENE DA SILVA BORGES, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (a confirmar);

DOM JAIME CARDEAL SPENGLER, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB (a confirmar).


(Requerimento nº 17/2024, do Deputado Rogério Correia)