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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 24/11/2004

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
24/11/2004 às 10:49
Término
24/11/2004 às 12:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • PL 3228/2000 - Institui o Cadastro Nacional de Moradia e dá outras providências.

    • Autor: JORGE PINHEIRO (PMDB-DF)
    • Relatora: Terezinha Fernandes (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.

  • PL 1175/2003 - Acrescenta o art. 44-A à Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para ressalvar direitos de adquirentes de parcelamentos de imóveis de domínio da União, oriundos de ocupações para fins residenciais, no Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Dr. Evilásio

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.

  • PL 1370/2003 - Institui o "Selo Estatuto da Cidade", com o objetivo de impulsionar a implementação das ações e diretrizes contidas na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências ".

    • Autor: INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE)
    • Relator: Paulo Gouvêa (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.

  • PL 3972/2004 - Dispõe sobre a colocação de assentos especiais para pessoas obesas em estabelecimentos de entretenimento.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.