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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 24/11/2004
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 06 do Anexo II
- Início
- 24/11/2004 às 10:49
- Término
- 24/11/2004 às 12:32
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 15
-
PL 1468/2003 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, tendo por finalidade incentivar a adoção de sistemas orgânicos, biológicos ou ecológicos de agricultura e pecuária.
- Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
- Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2938/2004 - Altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
- Relator: Silas Brasileiro
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 1328/2003 - Dispõe sobre a aquisição do gado para corte e dá outras providências.
- Autor: ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ)
- Relator: Leandro Vilela (PMDB-GO)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 1955/2003 - Dispõe sobre a expropriação de glebas onde houver milícias armadas e dá outras providências.
- Autor: ORLANDO FANTAZZINI (PT-SP)
- Relatora: Kátia Abreu (PFL-TO)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2671/2003 - Cria o Fundo para Reassentamento de Ocupantes de Boa-Fé retirados de terras indígenas.
- Autor: Vander Loubet (PT-MS)
- Relator: Francisco Turra (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3218/2004 - Reserva 10% das parcelas dos programas de assentamento de trabalhadores do Poder Executivo Federal, aos técnicos em ciências agrárias.
- Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
- Relator: Leandro Vilela
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 4031/2004 - Altera dispositivos da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.
- Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)
- Relator: Heleno Silva (PL-SE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 304/1995 - Dispõe sobre os regulamentos sanitários básicos sobre alimentos.
- Autor: VALDEMAR COSTA NETO (PL-SP)
- Relator: Confúcio Moura (PMDB-RO)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 623/1999 - Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras.
- Autor: RICARDO IZAR (PPB-SP)
- Relator: Anivaldo Vale (PSDB-PA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 891/2003 - Prevê a criação do Distrito Agropecuário do Vale do Pindaré.
- Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
- Relator: Zé Geraldo (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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SOR 1/2004 CAPADR - Pesquisa agropecuária - Pesquisa e Desenvolvimento em Sistemas Inovadores de Produção para o Agronegócio - R$ 160.000.000,00 (Cento e sessenta milhões de reais)
- Autor: da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Passo a Passo
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1
Aprovado
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SOR 2/2004 CAPADR - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Agropecuário - Nacional - Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário - Nacional - R$250.000.000,00 (Duzentos e cinqüenta milhões de reais)
- Autor: da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Passo a Passo
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1
Aprovado
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SOR 3/2004 CAPADR - Defesa Sanitária - Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças da Bovideocultura - R$ 150.000.000,00 (Cento e cinqüenta milhões de reais)
- Autor: da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Passo a Passo
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1
Aprovado
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SOR 4/2004 CAPADR - Mecanização Agrícola - Aquisição de Patrulha Mecanizada - Nacional - Aquisição de Patrulha Mecanizada em Nacional - Nacional - R$ 250.000.000,00 (Duzentos e cinqüenta milhões de reais)
- Autor: da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Passo a Passo
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1
Aprovado
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SOR 5/2004 CAPADR - Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares - Nacional - Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares - R$ 450.000.000,00 (Quatrocentos e cinqüenta milhões de reais)
- Autor: da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Passo a Passo
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1
Aprovado
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