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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 24/11/2004

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
24/11/2004 às 10:49
Término
24/11/2004 às 12:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • PL 1468/2003 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, tendo por finalidade incentivar a adoção de sistemas orgânicos, biológicos ou ecológicos de agricultura e pecuária.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2938/2004 - Altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: Silas Brasileiro

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1328/2003 - Dispõe sobre a aquisição do gado para corte e dá outras providências.

    • Autor: ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ)
    • Relator: Leandro Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1955/2003 - Dispõe sobre a expropriação de glebas onde houver milícias armadas e dá outras providências.

    • Autor: ORLANDO FANTAZZINI (PT-SP)
    • Relatora: Kátia Abreu (PFL-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2671/2003 - Cria o Fundo para Reassentamento de Ocupantes de Boa-Fé retirados de terras indígenas.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Francisco Turra (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3218/2004 - Reserva 10% das parcelas dos programas de assentamento de trabalhadores do Poder Executivo Federal, aos técnicos em ciências agrárias.

    • Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relator: Leandro Vilela

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4031/2004 - Altera dispositivos da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.

    • Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)
    • Relator: Heleno Silva (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 304/1995 - Dispõe sobre os regulamentos sanitários básicos sobre alimentos.

    • Autor: VALDEMAR COSTA NETO (PL-SP)
    • Relator: Confúcio Moura (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 623/1999 - Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras.

    • Autor: RICARDO IZAR (PPB-SP)
    • Relator: Anivaldo Vale (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 891/2003 - Prevê a criação do Distrito Agropecuário do Vale do Pindaré.

    • Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relator: Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SOR 1/2004 CAPADR - Pesquisa agropecuária - Pesquisa e Desenvolvimento em Sistemas Inovadores de Produção para o Agronegócio - R$ 160.000.000,00 (Cento e sessenta milhões de reais)

    • Autor: da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SOR 2/2004 CAPADR - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Agropecuário - Nacional - Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário - Nacional - R$250.000.000,00 (Duzentos e cinqüenta milhões de reais)

    • Autor: da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SOR 3/2004 CAPADR - Defesa Sanitária - Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças da Bovideocultura - R$ 150.000.000,00 (Cento e cinqüenta milhões de reais)

    • Autor: da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SOR 4/2004 CAPADR - Mecanização Agrícola - Aquisição de Patrulha Mecanizada - Nacional - Aquisição de Patrulha Mecanizada em Nacional - Nacional - R$ 250.000.000,00 (Duzentos e cinqüenta milhões de reais)

    • Autor: da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SOR 5/2004 CAPADR - Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares - Nacional - Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares - R$ 450.000.000,00 (Quatrocentos e cinqüenta milhões de reais)

    • Autor: da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado