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PLENÁRIO 03/03/2026

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

Altineu Côrtes passa a Presidência da Sessão para Rodrigo da Zaeli

Fim da Votação

Início da Votação

Icaro de Valmir passa a Presidência da Sessão para Altineu Côrtes

Altineu Côrtes passa a Presidência da Sessão para Icaro de Valmir

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Icaro de Valmir passa a Presidência da Sessão para Altineu Côrtes

Altineu Côrtes passa a Presidência da Sessão para Icaro de Valmir

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Charles Fernandes passa a Presidência da Sessão para Altineu Côrtes

Otoni de Paula passa a Presidência da Sessão para Charles Fernandes

Charles Fernandes passa a Presidência da Sessão para Otoni de Paula

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

4 9 0 Deputados presentes na sessão

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
03/03/2026 às 13:59
Situação
Em andamento

Propostas em análise

PL 591/2026 - Cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos – DDH.

  • Autor: do Conselho Nacional de Justiça
  • Relator: Icaro de Valmir (PL-SE)

Opine sobre esta proposta

Passo a Passo

  • 5

    Votação em turno único.

  • 4

    Encerrada a discussão.

  • 3

    Discutiram a Matéria: Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Reimont (PT-RJ).

  • 2

    Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE) pela:

    • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do PL 591/2026, na forma do Substitutivo adotado.

    • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do PL 591/2026, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

    • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL 591/2026 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela sua aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

  • 1

    Discussão em turno único.

Propostas analisadas 5

  • REQ 662/2025 - Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.183/2024.

    Aprovada

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Altineu Côrtes (PL-RJ), Antonio Brito (PSD-BA), Doutor Luizinho (PP-RJ), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Luis Tibé (AVANTE-MG), Otto Alencar Filho (PSD-BA), Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Paulo Magalhães (PSD-BA), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Ricardo Maia (MDB-BA), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 117; Total: 434.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 4254/2025 - Reconhece a Poesia do Pajeú, expressão cultural da região do Pajeú, no Estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 10

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.254-B/2025).

    • 9

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Carlos Veras (PT/PE).

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.254, de 2025.

    • 6

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE) pela:

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.254, de 2025.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 4716/2025 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar o gerontocídio crime autônomo e adequar majorantes nos crimes de homicídio e de lesão corporal.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 10

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.716-B/2025).

    • 9

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

    • 6

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.716, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE) pela:

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.716, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 3879/2024 - Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do MPF - PGR - Procuradoria Geral da República
    • Relator: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 14

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.879-A/2024).

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Inadmitido o DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 1° do Substitutivo apresentado pelo relator, com fins de supressão, apresentado ao PL 3879/2024 (161, I).

    • 10

      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a apensada.

    • 9

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.879, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) pela:

      • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.879, de 2024, e do seu apensado, Projeto de Lei nº 5.120, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.879, de 2024, e do seu apensado, Projeto de Lei nº 5.120, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.879, de 2024, e do seu apensado, Projeto de Lei nº 5.120, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; Não: 305; Abstenção: 3; Total: 404.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 5490/2025 - Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.

    Aprovada

    • Autor: do Conselho Nacional de Justiça
    • Relator: Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 18

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.490-A/2025).

    • 17

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT/MA).

    • 16

      Votação da Redação Final.

    • 15

      Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. Sim: 248; Não: 164; Abstenção: 2; Total: 414.

    • 14

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Dep. Reinhold Stephanes (PSD-PR).

    • 13

      Votação em turno único.

    • 12

      Rejeitado o Requerimento.

    • 11

      Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

    • 10

      Encerrada a discussão.

    • 9

      Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Julia Zanatta (PL-SC), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

    • 8

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 237; Abstenção: 1; Total: 386.

    • 7

      Encaminhou a Votação a Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).

    • 6

      Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA) pela:

      • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.490, de 2025.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.490, de 2025.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.490, de 2025.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 157; Não: 272; Abstenção: 3; Total: 432.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas previstas 4