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Informações

Tema

Audiência pública para debater o trabalho infantil digital

Local

Anexo II, Plenário 07

Início

11/03/2026 às 17:00

Situação

Convocada

Informações:

Audiência pública conjunta decorrente dos Requerimentos Nº 1/2026 CPASF, Nº 3/2026 CPASF e Nº 3/2026 CTRAB, todos de autoria da Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Convidados

1) BIANCA ORRICO (Confirmada)
Conselheira
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

2) FERNANDA BRITO PEREIRA (Confirmada)
Coordenadora
Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes

3) GABRIELA LENZ LACERDA (a Confirmar)
Gestora Nacional - Programa de Combate ao Trabalho Infantil
Tribunal Superior do Trabalho

4) JOANA DUHÁ GUERREIRO (Confirmada)
Juíza do Trabalho
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MAGISTRADOS DO TRABALHO

5) KATERINA VOLCOV (Confirmada)
Secretária-Executiva
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

6) RENATA TOMAZ (Confirmada)
Professora adjunta e coordenadora de graduação
Escola de Comunicação, Mídia e Informação da Fundação Getulio Vargas (FGV Rio)

7) RICARDO LINS E HORTA (a Confirmar)
Assessor Especial
Ministério da Justiça e Segurança Pública

8) ROBERTO PADILHA GUIMARÃES (a Confirmar)
Coordenador
Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil

9) TIAGO RANIEIRI DE OLIVEIRA (a Confirmar)
Diretor de Assuntos Legislativos
Associação Nacional dosProcuradores e das Procuradoras do Trabalho