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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 29/04/2026 - Discussão e votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
29/04/2026 às 10:28
Término
29/04/2026 às 10:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 53/2026 CFFC - Requer o aditamento do Requerimento nº 10, de 2026, para inclusão de representante do Instituto Livre Mercado (ILM) entre os convidados da audiência pública para debater o projeto Tecon 10, no Porto de Santos.

    Aprovada

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 69/2026 CFFC - Requer o convite ao Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre pagamentos do programa Pé-de-Meia a beneficiários mortos.

    Aprovada

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla.

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 92/2026 CFFC - Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a imóvel de propriedade da União, situado em esquina e localizado na Rua Santa Alexandrina nº 336/416 e na Avenida Paulo de Frontin nº 655/663, bem como ao casarão situado no lote anexo (Rua Santa Alexandrina nº 386), ambos no bairro Rio Comprido, no Município do Rio de Janeiro/RJ, em razão de indícios de abandono, deterioração e ocupação irregular.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 93/2026 CFFC - Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao almoxarifado do Ministério da Saúde, operado pela VTC Operadora de Logística Ltda. (VTCLOG).

    Aprovada

    • Autor: Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 94/2026 CFFC - Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle às unidades de saúde relacionadas, todas localizadas no município do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 46/2026 CFFC - Requer a realização de visita técnica da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle à região da Zona da Mata mineira, no Estado de Minas Gerais, com o objetivo de acompanhar as ações, investimentos e medidas do Governo Federal destinadas ao enfrentamento e à recuperação dos impactos decorrentes de eventos climáticos extremos.

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta, de ofício, em razão da ausência da Autora do Requerimento.