Acompanhe

Informações

Tema

Viabilidade e impactos das metas do Plano Pena Justa (2025-2027)

Local

Anexo II, Plenário 06

Início

31/03/2026 às 10:00

Situação

Cancelada

Informações:

(REQ 12/2026 CSPCCO, do deputado Coronel Assis)

1) ANTÔNIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS (Confirmado)
Diretor de Inteligência Penal
Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SENAPPEN/MJ

2) DANIELLE AMORIM SILVA (a Confirmar)
Secretária de Justiça e Reintegração Social
Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social de Santa Catarina - SEJURI

3) HELTON EDI XAVIER DA SILVA (a Confirmar)
Secretário de Estado da Justiça do Rio Grande do Norte e Vice-Presidente do
Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Nordeste

4) MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO (a Confirmar)
Secretário de Justiça
Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia - SEJUS/RO

5) RAFAEL RODRIGO PACHECO SALAROLI (Confirmado)
Secretário de Estado da Justiça do Espírito Santo e Presidente do
Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária - CONSEJ

6) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Procurador-Geral
Procuradoria-Geral da República

7) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Conselho Nacional de Justiça.

8) VALTER FURTADO FILHO (a Confirmar)
Secretário de Justiça
Secretária de Estado de Justiça de Mato Grosso - SEJUS/MT