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COMISSÃO DE TRABALHO 04/03/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
04/03/2026 às 10:18
Término
04/03/2026 às 10:56
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • REQ 11/2026 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Trabalho e da Comissão de Finanças e Tributação para debater os impactos fiscais, orçamentários, sociais e trabalhistas da pejotização, no contexto do julgamento do Tema 1.389 pelo Supremo Tribunal Federal.

    Aprovada

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. O Deputado Leonardo Monteiro subscreveu o requerimento. Foi incluído entre os convidados o Fórum Sindical dos Trabalhadores.

  • PL 1321/2022 - Estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Alden (PL-BA).

    • 1

      Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais.

Propostas não analisadas 6