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COMISSÃO DE TRABALHO 04/03/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 04/03/2026 às 10:18
Término: 04/03/2026 às 10:56
Situação: Encerrada

Propostas analisadas 2

REQ 11/2026 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Trabalho e da Comissão de Finanças e Tributação para debater os impactos fiscais, orçamentários, sociais e trabalhistas da pejotização, no contexto do julgamento do Tema 1.389 pelo Supremo Tribunal Federal.

Aprovada
- Autores: Bohn Gass (PT-RS), Rogério Correia (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento. O Deputado Leonardo Monteiro subscreveu o requerimento. Foi incluído entre os convidados o Fórum Sindical dos Trabalhadores.
PL 1321/2022 - Estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação.

Aprovada com alterações
- Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Wolney Queiroz (PDT-PE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  04/03/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 3.282/23, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Alden (PL-BA).
- 1
  
  Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais.

Propostas não analisadas 6

PLP 7/2025 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para criar categoria especial no Simples Nacional para entidades sem fins lucrativos, incluindo sindicatos, com regras que respeitem sua imunidade constitucional.
- Autores: Giovani Cherini (PL-RS), Heitor Schuch (PSB-RS)
- Relatora: Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/03/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  16/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 417/2022 - Revoga o art. 60 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que estabelece a necessidade de licença prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho para a prorrogação de jornada de trabalho em atividades insalubres.
- Autor: Sanderson (UNIÃO-RS)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  25/02/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Adiamentos de Discussão, dos Deputados Capitão Alden, Leonardo Monteiro e Bohn Gass.
PL 3597/2024 - Dispõe sobre direitos trabalhistas na execução de contratos administrativos no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, promovendo a dignidade e a proteção dos trabalhadores.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/02/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Administração e Serviço Público, nos termos da Subemenda Substitutiva desta Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  23/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  04/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com emenda.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  17/06/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  11/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Luiz Gastão.
PL 4530/2024 - Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para destinar parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural às ações de qualificação profissional..
- Autor: Max Lemos (PDT-RJ)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  06/02/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relator.
PL 1355/2025 - Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir a ausência do trabalho, sem prejuízo salarial, de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, síndromes, transtornos ou doenças raras para acompanhamento médico, com compensação ao empregador nos encargos trabalhistas devidos ao INSS.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/12/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Capitão Alden.
PL 5499/2025 - Altera a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para dispor sobre eleições e cargos no Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) e nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis (CRECI), e dá outras providências.
- Autor: Alberto Fraga (PL-DF)
- Relator: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/02/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relator.

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Max Lemos

Bohn Gass

Max Lemos

Bohn Gass

Max Lemos

Capitão Alden

Flávia Morais

Max Lemos

Alfredinho

Flávia Morais

Max Lemos

Flávia Morais

Max Lemos

Leonardo Monteiro

Max Lemos

Capitão Alden

Max Lemos

Flávia Morais

Max Lemos

Capitão Alden

Max Lemos

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