Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 04/03/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
04/03/2026 às 15:11
Término
04/03/2026 às 15:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 5/2026 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater a implementação, no Brasil, da agenda da Década do Envelhecimento Saudável e a definição de metas nacionais mensuráveis, com integração intersetorial entre saúde, assistência social, previdência, cuidados e participação social.

    Aprovada

    • Autores: Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Weliton Prado (SOLIDARI-MG), Reimont (PT-RJ) e Eriberto Medeiros (PSB-PE).

  • REQ 6/2026 CIDOSO - Audiência Pública objetivando debater as medidas adotadas pelo INSS para garantir celeridade na análise dos pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios devido a fila recorde com mais de 3 milhões de requerimentos.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Eriberto Medeiros (PSB-PE) e Reimont (PT-RJ).

  • REQ 7/2026 CIDOSO - Requer, o encaminhamento ao INSS do pedido de celeridade na implantação da perícia médica online (teleperícia) por videoconferência na agência de Iturama/MG, com os equipamentos e tecnologias necessárias para atender os segurados da cidade e também de Carneirinho, Limeira do Oeste e União de Minas.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.