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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 04/03/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Júnior Ferrari por Participante Joaquim Passarinho

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Júnior Ferrari

Troca da mesa Presidente Arnaldo Jardim por Participante Joaquim Passarinho

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Arnaldo Jardim

Troca da mesa Presidente Arnaldo Jardim por Participante Joaquim Passarinho

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Arnaldo Jardim

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
04/03/2026 às 10:36
Término
04/03/2026 às 11:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 4/2026 CME - Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do programa mais luz para todos no Estado do Amazonas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Requerimento, com o aditamento sugerido pelo Deputado Paulo Guedes (PT-MG)

    • 3

      O Deputado Paulo Guedes (PT-MG) solicitou aditamento no sentido de que se incluísse o Estado de Minas Gerais.

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Paulo Guedes (PT-MG).

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Sidney Leite (PSD-AM) e Paulo Guedes (PT-MG).

  • REQ 8/2026 CME - Requer realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Minas e Energia, com o intuito de verificar os recursos minerais e o impacto na região Norte do país e mesmo outras regiões do país.

    Aprovada

    • Autora: Fatima Pelaes (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento, com o aditamento solicitado.

    • 2

      Aditado para substituição da expressão "visita técnica" por "mesa redonda no Estado do Amapá", a pedido da Autora, Fatima Pelaes (REPUBLIC-AP).

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Fatima Pelaes (REPUBLIC-AP) e Sidney Leite (PSD-AM).

  • REQ 9/2026 CME - Requer a realização de Mesa Redonda no município de Marabá/PA, para debater a fiscalização, o repasse e a aplicação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CEFEM.

    Aprovada

    • Autor: Joaquim Passarinho (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).

  • REQ 10/2026 CME - Requer a realização de Mesa Redonda no município de Parauapebas/PA, para debater a fiscalização, o repasse e a aplicação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CEFEM.

    Aprovada

    • Autor: Joaquim Passarinho (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).

  • PL 4169/2023 - Dispõe sobre a concessão do desconto de 50% (cinquenta por cento) na tarifa de energia elétrica cobrada das pessoas com deficiência.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Júnior Ferrari (PSD-PA) e Joaquim Passarinho (PL-PA).

  • PL 4816/2024 - Dispõe sobre a proteção e preservação de nascentes e cursos d'água, institui mecanismos de monitoramento, recuperação de áreas degradadas e penalidades mais rígidas para poluidores, e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 734/2025 - Estabelece desconto aplicável às tarifas de energia elétrica das unidades consumidoras residenciais em que resida portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico pertinente requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica; altera as Leis nos 12.212, de 20 de janeiro de 2010, e 10.438, de 26 de abril de 2002.

    Rejeitada

    • Autora: Nely Aquino (PODE-MG)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 8

  • PDL 211/2019 - Autoriza, nos termos dos arts. 176, § 1º, e 231, §3º, da Constituição Federal, a implantação dos aproveitamentos hidroelétricos Foz do Buriti e Porto do Buriti, no Rio Buriti, no Estado do Mato Grosso.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.

  • PL 6432/2019 - Altera a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, para dispor sobre as operações com ouro mercadoria.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, por acordo.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Joaquim Passarinho (PL-PA), Paulo Guedes (PT-MG), Sidney Leite (PSD-AM) e Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).

  • PL 2307/2024 - Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, com o objetivo de criar a participação especial pela exploração de recursos minerais e o Fundo Social da Mineração (FSM).

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, por acordo, a requerimento do Deputado Julio Lopes.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Julio Lopes (PP-RJ), Sidney Leite (PSD-AM) e Joaquim Passarinho (PL-PA).

  • PL 3187/2024 - Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio 2007, que dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, e inclui incentivo a tecnologias para promoção de redução de emissões e transição energética.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Sidney Leite (PSD-AM), Joaquim Passarinho (PL-PA) e Gabriel Mota (REPUBLIC-RR).

  • PL 3966/2024 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer requisitos e condicionantes para prorrogação dos prazos para início da operação das unidades geradoras para manter o direito aos percentuais de redução a serem aplicados às tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição.

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
    • Relator: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.

  • PL 4328/2024 - Altera o art. 39 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para permitir a simplificação do rito e da documentação do plano de aproveitamento econômico da jazida para lavra do minério de manganês com produção de até 10 mil toneladas por mês em área de baixa complexidade geológica.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

  • PL 1001/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo à Energia Azul (PNIEA), promovendo investimentos, incentivos fiscais e desenvolvimento tecnológico para a exploração de energia oceânica renovável no Brasil.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.

  • PL 1338/2025 - Institui o programa “Passaporte Verde” e concede incentivos fiscais a empresas que comprovem o uso exclusivo de energia renovável em suas operações.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão da ausência do Relator.