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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 04/03/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Descerramento de Placa de Homenagem

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Luiz Nishimori

Troca da mesa Presidente Luiz Nishimori por Participante Evair Vieira de Melo

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
04/03/2026 às 10:36
Término
04/03/2026 às 12:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 1/2026 CAPADR - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, para debater os impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais da Portaria MAPA/SDA nº 805/2025, do Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins – PNRA, e da Portaria SDI/MAPA nº 739/2025, bem como da Instrução Normativa Conjunta SPA/SDI/SE-MAPA nº 001/2025, que tratam do credenciamento e da certificação obrigatória no setor de grãos.

    Aprovada

    • Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados João Daniel (PT-SE), Welter (PT-PR), Valmir Assunção (PT-BA) e Elisangela Araujo (PT-BA).

  • REQ 2/2026 CAPADR - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca de tratativas diplomáticas, acordos comerciais e diretrizes de política externa relacionadas à importação de amêndoas de cacau, especialmente da Costa do Marfim.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados João Daniel (PT-SE), Welter (PT-PR), Valmir Assunção (PT-BA) e Elisangela Araujo (PT-BA).

  • REQ 5/2026 CAPADR - Requer o encaminhamento de indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária para sugerir a revisão da Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados João Daniel (PT-SE), Welter (PT-PR), Valmir Assunção (PT-BA) e Elisangela Araujo (PT-BA).

  • REQ 6/2026 CAPADR - Requer a participação do deputado Heitor Schuch representando a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR no evento Expodireto – Cotrijal no estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados João Daniel (PT-SE), Welter (PT-PR), Valmir Assunção (PT-BA) e Elisangela Araujo (PT-BA).

  • REQ 7/2026 CAPADR - Requer a participação do Deputado Rodrigo da Zaeli, representando a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, no FARM SHOW a ser realizado entre os dias 10 e 13 de março de 2026 na cidade de Primavera do Leste - MT.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo da Zaeli (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados João Daniel (PT-SE), Welter (PT-PR), Valmir Assunção (PT-BA) e Elisangela Araujo (PT-BA).

  • REQ 9/2026 CAPADR - Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com o objetivo de debater os royalties da soja.

    Aprovada

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados João Daniel (PT-SE), Welter (PT-PR), Valmir Assunção (PT-BA) e Elisangela Araujo (PT-BA).

  • REQ 10/2026 CAPADR - Requer a realização de Mesa Redonda com Visita Técnica na 13ª Rondônia Rural Show, no Município de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia para debater os impactos dos embargos remotos (via satélite) em propriedades rurais.

    Aprovada

    • Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados João Daniel (PT-SE), Welter (PT-PR), Valmir Assunção (PT-BA) e Elisangela Araujo (PT-BA).

  • REQ 11/2026 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”.

    Aprovada

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados João Daniel (PT-SE), Welter (PT-PR), Valmir Assunção (PT-BA) e Elisangela Araujo (PT-BA).

  • REQ 12/2026 CAPADR - Requer o envio de convite ao Sr. Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária, para realização de audiência pública com finalidade de informar sobre as prioridades da pasta para o ano de 2026.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Nishimori (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados João Daniel (PT-SE), Welter (PT-PR), Valmir Assunção (PT-BA) e Elisangela Araujo (PT-BA).

  • REQ 13/2026 CAPADR - Requer o envio de convite ao Sr. Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para realização de audiência pública com finalidade de informar sobre as prioridades da pasta para o ano de 2026.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Nishimori (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados João Daniel (PT-SE), Welter (PT-PR), Valmir Assunção (PT-BA) e Elisangela Araujo (PT-BA).

  • REQ 14/2026 CAPADR - Requer o envio de convite ao Sr. André de Paula, Ministro da Pesca e Aquicultura, para realização de audiência pública com finalidade de informar sobre as prioridades da pasta para o ano de 2026.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Nishimori (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados João Daniel (PT-SE), Welter (PT-PR), Valmir Assunção (PT-BA) e Elisangela Araujo (PT-BA).

  • PL 1940/2024 - Institui o ressarcimento aos produtores rurais por perdas de produtos perecíveis decorrentes da falta de energia elétrica, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Welter (PT-PR), Dep. Valmir Assunção (PT-BA), Dep. João Daniel (PT-SE), Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT) e Dep. Ana Paula Leão (PP-MG).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4705/2025 - Altera a redação da Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006 e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado João Daniel.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4760/2025 - Dispõe sobre o controle, manejo e erradicação progressiva da espécie exótica invasora Leucaena leucocephala (Leucena) no território nacional, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 1